A juíza Ana Cristina Silva, da Sétima da Vara Criminal de Cuiabá, determinou o afastamento cautelar do secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, em ação que apura suposto sobrepreço na aquisição do medicamento ivermectina usado para tratamento da Covid-19. Em nota, a Secretaria de Saúde de Cuiabá informou que Possas de Carvalho pediu exoneração do cargo a fim de contribuir para o bom andamento das investigações.
De acordo com a Polícia Civil, foi deflagrada nesta quinta-feira (01.10) a operação Overpriced para cumprimento do afastamento cautelar do gestor e de quatro mandados de busca e apreensão. A operação é realizada pela Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) e o Ministério Público Estadual, por meio da Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 10ª Promotoria da Justiça Criminal.
Conforme a Polícia, denúncia foi protocolada na Delegacia Especializada em Combate à Corrupção e diligências foram realizadas com o apoio da Força-Tarefa (MPE/PJC/CGE), criada para acompanhar eventuais desvios ocorridos em licitações relacionadas à pandemia ocasionada pela Covid-19, sendo identificado elevado sobrepreço na aquisição do medicamento ivermectina.
Segundo as investigações, dentre os medicamentos listados na dispensa de licitação, encontra-se o item Ivermectina 6MG-Comprimido com preço unitário de R$ 11,90. A própria Secretaria Municipal de Saúde já havia adquirido, no mesmo período, o medicamento por valor muito inferior (R$ 2,59), totalizando uma diferença de R$ 9,31, por unidade do produto, sendo detectado o sobrepreço superior a casa dos 400%.
Diante dos fatos, a Coordenadoria da Força-Tarefa (COVID-19) detalhou o evidente sobrepreço do medicamento, cuja aquisição se deu no processo de dispensa de licitação termo de referência n.º 104/2020/DSL/SMS.
A análise partiu do comparativo com outras Prefeituras do Estado do Mato Grosso quando da aquisição do mesmo medicamento e a constatação de que o preço médio do produto, no Estado, ficou em torno de R$ 2,32, enquanto a cotação da Prefeitura de Cuiabá, na dispensa questionada, ficou no valor de R$ 11,90.
Ainda segundo a Polícia, ao final foi identificado um sobrepreço de R$ 715 mil, sendo representado pelo bloqueio de bens dos investigados, até citado valor. Com a coleta do material a investigação será aprofundada, objetivando a devida conclusão. A ação contou com o apoio do Gaeco e da Polícia civil do Paraná.
Outro Lado – A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Cuiabá encaminhou nota ao 
oticias afirmando que sempre prezou pela transparência nos investimentos públicos, criando inclusive um portal específico para abrigar as informações relacionadas aos gastos emergenciais com a pandemia da Covid-19; que todos os investimentos são acompanhados pelo Ministério Público do Estado; que compra do medicamento foi cancelada sendo que nada se pagou pelo remédio.
Além disso, a pasta informou que o prefeito Emanuel Pinheiro reafirmou sua confiança no trabalho da Justiça, bem como no gestor da Secretaria de Saúde; e que Possas de Carvalho pediu exoneração do cargo, a fim de contribuir para o bom andamento das investigações.
Veja nota na íntegra:
Em relação a ação na Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Cuiabá informa que:
- A Prefeitura de Cuiabá reforça que irá colaborar com todas as informações necessárias para esclarecimentos dos fatos.
- Destaca que tem sempre prezado pela transparência nos investimentos públicos, criando inclusive um portal específico para abrigar as informações relacionadas aos gastos emergenciais com a pandemia da Covid-19.
- No portal é possível observar na íntegra a descrição de cada contrato firmado e valores aplicados no combate ao coronavírus.
- Além disso, todos os investimentos são acompanhados de forma online e em tempo real pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio de um acordo firmado entre as instituições.
- O prefeito Emanuel Pinheiro reafirma sua confiança no trabalho da Justiça, bem como no gestor da Secretaria de Saúde.
- Informa também que o secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Possas de Carvalho, pediu exoneração do cargo, a fim de contribuir para o bom andamento das investigações.
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