O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) informou nesta quarta-feira (26.02) que intensificará as fiscalizações em terrenos baldios sujos do município, onde os proprietários serão multados se não os mantiverem limpos. A medida foi tomada após o aumento de casos de Dengue e Chikungunya – 709 e 2.454 casos confirmados, respectivamente.
Segundo anúncio, feito pelo Instagram, a secretária Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil da Capital, Juliana Palhares, declarou que não haverá mais notificações prévias. Os fiscais municipais estão autorizados a aplicar multas – cerca de R$ 1 mil por terreno, podendo aumentar caso esteja irregular – aos responsáveis pelos terrenos que apresentem condições inadequadas, contribuindo para a proliferação do mosquito Aedes aegypti – transmissor de doenças.
“O entendimento que fizemos de toda a legislação nos permite agora não mais notificar e já multar esses proprietários que não cumprem o ônus que eles têm de ser proprietários, de manter seus terrenos limpos”, afirmou Palhares.
Além da aplicação da multa, os proprietários que não realizarem a limpeza poderão enfrentar ações judiciais.
Outro ponto destacado pelo prefeito foi a necessidade de manter as calçadas limpas. Ele enfatizou que essa também é uma obrigação dos proprietários e que a Prefeitura não arcará com os custos da limpeza.
“Aproveitar o vídeo para dizer o seguinte, calçada é responsabilidade do proprietário do imóvel. Então limpe suas calçadas para que não gere despesa ao município”, enfatizou Abilio.
A medida foi anunciada em meio ao aumento expressivo de casos de arboviroses na cidade. Com o decreto de emergência já em vigor, a administração municipal busca intensificar as ações de combate ao mosquito transmissor.
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