O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, manteve a prisão dos irmãos Willian Jhonatan Dantas Bueno e Wender Dantas Bueno, acusados de matar a tiros Torrea Eskalati de Souza (esposa de Willian), em 09 de agosto deste ano em Várzea Grande. A decisão é da última sexta-feira (18.10).
A defesa dos irmãos entrou com Habeas Corpus alegando que a manutenção da prisão preventiva ofende o princípio da presunção de inocência, e que a medida se revela desproporcional, notadamente porque os acusados ostentam predicados pessoais favoráveis. Apontou ainda que as cautelares diversas da prisão são plenamente capazes de garantir a regularidade do processo.
O desembargador Orlando Perri afirmou que a defesa não trouxe qualquer novidade ou fato novo capaz de alterar o decreto prisional, e que não visualizou demonstrada “ilegalidade da prisão preventiva”.
O magistrado frisou ainda que a prisão preventiva deve ser mantida, pelo menos na atual quadra processual, notadamente diante da gravidade da conduta, “porquanto estamos a tratar da prática de um crime de homicídio consumado, perpetrado contra a ex-companheira de Willian Jhonatan, e de uma tentativa de homicídio simples”.
“Destaque-se que, quando do julgamento do mérito da presente ação constitucional, será melhor analisada a tese de insubsistência dos pressupostos autorizadores da prisão preventiva, e a possibilidade de sua substituição por cautelares diversas, especialmente diante das circunstâncias que antecederam o fatídico episódio que acabou por vitimar fatalmente uma pessoa e ferir outra, mantendo-se, por ora, a medida extrema imposta pelo juízo de origem”, sic decisão.
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