O presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto da Rocha, em entrevista especial ao oticias falou sobre a construção do novo Complexo Judiciário de Várzea Grande, o destino que será dado ao prédio do antigo Fórum e também os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Judiciário.
De acordo com o presidente do TJ/MT, as obras do novo Fórum de Várzea Grande estavam caminhando dentro do cronograma, porém, neste momento, sofreu uma redução em seu ritmo, em face da pandemia, mas, sem qualquer empecilho que retarde em muito a entrega que, em princípio, está programada para o final deste ano.
Indagado se está programando algum concurso público para servidores após a inauguração do novo Fórum, Carlos Alberto afirmou que “independente da Comarca ou a inauguração dos fóruns, não está programado qualquer concurso para servidores”. “Não podemos esquecer este momento ímpar que passamos, onde, certamente, em todos os setores, público ou privado, os serviços deverão ser repensados e reestruturados. Então devemos aguardar o desenrolar dos próximos dias ou até meses”, destacou.
Quanto ao destino do imóvel onde funciona o atual Fórum de Várzea Grande, o desembargador Carlos Alberto disse que essa é uma discussão que está avançando, pois, no momento há vários pedidos de entes públicos que pretendem ocupá-lo, mas, ainda não se chegou a uma definição.
Pandemia - Com a pandemia do coronavírus existe uma expectativa de comprometimento das finanças do Estado. Ao ser questionado se o TJ/MT vai apresentar alguma proposta para a redução do duodécimo e também a redução de remuneração de servidores, o desembargador Carlos Alberto respondeu que: “esse ainda é um assunto prematuro, pois, estamos querendo salvar vidas. Esse é o nosso propósito, como de todos os envolvidos. No momento apropriado a matéria será discutida”.
Carlos Alberto ressalta que a Vara Especializada, criada recentemente para cuidar dos processos relacionados à saúde, foi uma das melhores criações que o Poder Judiciário mato-grossense implantou. “Tem resolvido todas as questões voltadas à saúde. Quanto ao coronavírus, ainda não teve qualquer interferência, posto que o Governo do Estado está ampliando os leitos específicos necessários”, explicou.
Presos x pandemia - Quanto aos presos preventivos colocados em liberdade em decorrência da pandemia do coronavírus, Carlos Alberto enfatizou que “nenhum preso foi colocado em liberdade de forma indiscriminada” . “Ocorre que, àqueles presos que teriam direito a liberdade em prazo próximo à instalação da pandemia foi concedido o direito. Outros que se enquadram na mesma situação de perigo do contágio como aquelas pessoas que estão fora dos presídios”, pontuou.
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