A Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço da ONU responsável pelo apoio a refugiados e imigrantes em todo o mundo, anunciou, no último final de semana, a suspensão de suas operações no Brasil por 90 dias. A medida foi comunicada oficialmente ao governo brasileiro e decorre de uma decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que determinou, em 24 de janeiro, o corte imediato dos fundos destinados à assistência humanitária, imigração e desenvolvimento internacional, impactando diretamente a OIM.
Cerca de 60% do orçamento da OIM é financiado pelos Estados Unidos, o que equivale a aproximadamente cinco milhões de dólares destinados anualmente às operações no Brasil. Essa suspensão afeta diretamente a Operação Acolhida, programa essencial para a integração de refugiados e imigrantes venezuelanos, além de diversas outras iniciativas voltadas ao acolhimento humanitário no país.
Impactos no Brasil
A Operação Acolhida, coordenada pela Casa Civil e apoiada por pelo menos cinco ministérios – Justiça, Defesa, Saúde, Desenvolvimento Social e outros –, terá suas atividades severamente comprometidas. Esse programa desempenha um papel crucial na identificação, acolhimento e integração inicial de refugiados venezuelanos, principalmente no Estado de Roraima, principal porta de entrada para migrantes vindos da Venezuela.
Os escritórios da OIM no norte do Brasil, responsáveis pelo atendimento direto, também estão sendo gravemente afetados pela paralisação, deixando milhares de imigrantes desassistidos. A organização desempenha papel fundamental na mediação do diálogo entre os refugiados e as autoridades locais, além de promover a integração social e oferecer suporte logístico.
Reunião de emergência
Diante da gravidade da situação, a Casa Civil convocou uma reunião de emergência com representantes dos ministérios envolvidos para discutir alternativas à perda dos recursos da OIM. Segundo fontes, a interrupção já apresenta efeitos visíveis na fronteira, com a redução de equipes responsáveis pelo acolhimento e triagem dos refugiados.
Contexto político
A decisão de Donald Trump reflete uma política de contenção de gastos internacionais adotada pelos Estados Unidos, impactando programas humanitários no Brasil e em outros países. Especialistas alertam para o aumento da vulnerabilidade dos refugiados e para a sobrecarga dos serviços públicos brasileiros, que já enfrentam dificuldades em atender às necessidades básicas das populações locais.
O que está em jogo?
A suspensão das operações da OIM representa um duro golpe para o Brasil, que vinha sendo reconhecido internacionalmente pelo esforço em acolher refugiados venezuelanos. Agora, o país precisará buscar alternativas para manter o funcionamento da Operação Acolhida e assegurar os direitos humanos dessa população, enquanto enfrenta uma das maiores crises migratórias da América Latina.
Os próximos 90 dias serão críticos para definir o futuro do acolhimento humanitário no Brasil e a capacidade do governo de responder a essa emergência sem o suporte financeiro da OIM.
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