O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu na última segunda-feira (10.02) a situação de emergência em Cuiabá, após as chuvas que atingiram o município no mês de janeiro deste ano terem provocado alagamentos em diversos bairros.
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta (12), permite que o prefeito Abilio Brunini (PL) possa solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil visando mitigar os danos causados pelas chuvas, elencados na Classificação Brasileira de Desastres.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e, com base no plano de trabalho enviado, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Após aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado ao município.
A Prefeitura de Cuiabá informou que, desde que a emergência foi decretada em 13 de janeiro, a Defesa Civil e outros órgãos têm atuado para minimizar os prejuízos, com ações como remoção de famílias de áreas de risco, auxílio financeiro para vulneráveis e desobstrução de vias.
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