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Fatos de Brasília Sexta-feira, 15 de Março de 2024, 09:44 - A | A

Sexta-feira, 15 de Março de 2024, 09h:44 - A | A

Na próxima semana

Relator da PEC do fim da reeleição apresenta alternativas para regulamentar coincidências das eleições

“Todas PECs elas põem fim a reeleição e propõe um mandato de cinco anos”, declarou o senador, Marcelo Costa

Adriana Assunção/Fatos de Brasília

O senador Marcelo Costa e Castro (MDB-PI) relator da Proposta de Emenda à Constituição sobre o fim da reeleição, avalia que há um consenso sobre a proposta. Segundo ele, há uma conscientização de que o fim da reeleição e um mandato de cinco anos seria o melhor para o Brasil.

“Eu observo, que aqui no Senado e na sociedade de uma maneira geral tem menos convergência, ou seja, eu entendo que há um consenso de que tem uma conscientização hoje bem maior de que o fim da reeleição e o mandato de cinco anos seria o melhor para o Brasil”, declarou o senador a TV Senado.

Contudo, avalia que ainda há divergência em relação à questão das coincidências ou não das eleições. Em razão desta situação, o senador afirmou que apresenta uma PEC, que não coincide as eleições e outras duas que coincidem as eleições. “Porque duas, porque uma delas a coincidência seria em 2030 e para isso o mandato de prefeito e vereador de 2028 seria só por dois anos. Seria um mandato tampão para as eleições coincidirem em 2030. E a outra [PEC] nós teríamos um mandato de seis anos, que a coincidência não seria em 2030, a coincidência só se daria em 2034”, explicou o senador.

Ao todo, segundo o senador, serão apresentadas três PECs na próxima semana. O senador explica, que somente uma irá tramitar, mas irá apresentar para avaliar a qual seguirá. “Todas PECs elas põem fim a reeleição dos cargos executivos, prefeito, governador, presidente da República e propõe um mandato de cinco anos para todos, nesse aspecto, as três PECs são idênticas.”

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