A Federação PSOL-Rede protocolou nessa quinta-feira (08.02) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de prisão preventiva do senador e ex-vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
De acordo com a Federação, nessa quinta (08), Mourão realizou um discurso no plenário do Senado com “teor golpista, incitando as Forças Armadas e a Justiça Militar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O discurso criticou a Polícia Federal pela operação contra o ex-presidente Bolsonaro (PL), ex-ministros e ex-assessores investigados por tentar dar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Conforme as siglas, na rede social, o senador fez uma ameaça cristalina: “Uma devassa persecutória é o que estamos testemunhando, hoje, no Brasil. Não podemos nos omitir, nem as Forças Armadas, nem a Justiça Militar, sobre esse fenômeno de desmando desenfreado que persegue adversários e que pode acarretar instabilidade no País”.
A Federação criticou Mourão por não fazer qualquer comentário em relação ao vídeo de uma reunião em que Bolsonaro e outros alvos da operação da Polícia Federal, realizada em 5 de julho de 2022. Na reunião, o ex-presidente teria instado seus ministros a divulgar "desinformações e notícias fraudulentas quanto à lisura do sistema de votação, com uso da estrutura do Estado brasileiro para fins ilícitos e dissociados do interesse público".
Ao final, a Federação afirma “existe um modus operandi articulado pela extrema-direita, tendo o senador Hamilton Mourão como um de seus principais nomes, que é o de atacar o processo democrático, incitar a violência e manter um clima constante de guerra e violência com objetivo de desestabilizar a democracia brasileira”.
“As presenças dos requisitos autorizativos da prisão preventiva estão absolutamente demonstradas nesta exordial: em relação ao fumus comissi delicti, não há qualquer dúvida de que Hamilton Mourão, em seu discurso, visou estimular atos golpistas; por sua vez, o periculum libertatis está demonstrado com a cada vez maior radicalização da base bolsonarista – já com pendor insurreto desde o 8 de janeiro de 2023 – caracterizando verdadeiro risco à ordem pública”, sic trecho da petição.
Além da prisão, os partidos requerem a quebra de sigilo telefônico e telemático de Hamilton Mourão sob alegação de que “tal medida imprescindível para se apurar de maneira concreta a existência de relação entre o senador e os organizadores das manifestações antidemocráticas do 8 de Janeiro”.
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