Os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Taliria Petrone (PSOL-RJ) protocolaram na Câmara dos Deputados nessa segunda-feira (27.01) requerimento de moção de repúdio ao tratamento “desumano e cruel” dado pelas autoridades dos Estados Unidos aos imigrantes brasileiros deportados.
Brasileiros deportados dos Estados Unidos aparecem em imagens disseminadas nas redes sociais, usando algemas nos pulsos e correntes nos tornozelos.
O procedimento é considerado padrão pelas normas norte-americanas nos casos em que imigrantes ilegais são detidos por agentes de imigração dos EUA e precisam ser transportados de um local para o outro. Isso inclui também o momento em que os detentos estão sendo conduzidos em viagens aéreas.
Os parlamentares apontaram o tratamento como “degradante” por parte do governo dos Estados Unidos aos imigrantes brasileiros.
Segundo Ivan Valente e Taliria Petrone, é de conhecimento geral que os imigrantes, em sua grande maioria, partem de suas terras natais em busca de uma vida mais digna, com melhores condições de segurança, trabalho e liberdade.
“Por isso é inadmissível que cidadãos brasileiros sejam submetidos a condições degradantes, violência verbal e física, uso de algemas e correntes nos pés, em flagrante desrespeito aos princípios da dignidade humana”, diz trecho do requerimento.
Em outro ponto, os deputados citaram trechos da nota do Ministério das Relações Exteriores na qual afirmou que os cidadãos locais tiveram um “tratamento indigno”, e que o uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos do acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados.
“Por todo o exposto, repudiamos veemente o tratamento desumano e cruel dispensado aos imigrantes brasileiros nos Estados Unidos e exige das autoridades americanas a imediata cessação dessas práticas abusivas, bem como o cumprimento integral dos direitos humanos de todos os imigrantes, independentemente de sua nacionalidade, assim como, nos solidarizamos com as famílias afetadas por essas políticas, e ratifico o compromisso com a defesa dos direitos dos imigrantes e da promoção de uma convivência internacional baseada na justiça, na paz e no respeito à dignidade humana”, diz outro trecho do documento.
Leia Também - Suspensão de verbas da OIM compromete operação Acolhida e agrava crise humanitária no Brasil
