A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 4501/23 que reserva para professores com até um ano de formados pelo menos 10% das vagas disponíveis na rede de ensino pública ou privada. A iniciativa é do deputado federal Duarte Jr (PSB-MA).
A medida valerá para vagas ofertadas por meio de concursos públicos ou processos seletivos nas escolas públicas; e, na rede privada, por meio de contrato de trabalho ou prestação de serviço.
De acordo com o projeto, as vagas reservadas para professores recém-formados, tanto das escolas públicas, quanto da rede privada deverão ter ampla divulgação, assim como os critérios de seleção adotados, de forma a promover a transparência e a igualdade de oportunidades.
Duarte Jr. defende a iniciativa como forma de renovar o quadro docente e agregar novas perspectivas à educação. Ele argumenta que a medida visa "facilitar a entrada de novos professores no mercado de trabalho e enriquecer a educação, ao introduzir perspectivas frescas e variadas nas escolas".
Para o deputado, a valorização dos recém-formados é fundamental para a construção de um ambiente educacional mais dinâmico e inclusivo. "Ao investir em novos talentos, promovemos a diversidade de ideias e experiências na sala de aula, o que beneficia toda a comunidade escolar", finaliza.
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