O Ministério da Educação (MEC) divulgou as regras e o calendário de pagamento do programa "Pé-de-meia", que irá fornecer incentivo financeiro para estudantes do ensino médio. Duas portarias com o assunto foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (0802).
Entre os objetivos do programa estão combater a evasão escolar no ensino médio e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho.
Pelo programa, o governo irá pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos. Segundo o MEC, a expectativa é a de que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de alunos.
De acordo com a portaria, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário que tenham entre 14 e 24 anos e fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico)
Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família.
Como será o calendário de pagamento
O incentivo para a matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre os dias 26 de março a 7 de abril. Já o pagamento do incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, será feito em oito parcelas. Nesse quesito, é necessário ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até o momento da coleta da informação.
Veja cronograma de pagamento
• 1ª parcela: de 29 de abril a 6 de maio
• 2ª parcela: 27 de maio a 3 de junho
• 3ª parcela: 24 de junho a 1 de julho
• 4ª parcela: 26 de agosto a 2 de setembro
• 5ª parcela: 30 de setembro a 7 de outubro
• 6ª parcela: 28 de outubro a 4 de novembro
• 7ª parcela: 25 de novembro a 2 de dezembro
• 8ª parcela: 23 de dezembro a 30 de dezembro
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