O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para avaliar a viabilidade da criação da "Universidade Indígena". Uma portaria, assinada pelo ministro Camilo Santana, com a medida, foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última segunda-feira (15).
Segundo a portaria, são competências do grupo de trabalho realizar debates e estudos técnicos, produzir análise quantitativa e qualitativa referente ao impacto orçamentário e elaborar relatório final de caráter conclusivo sobre a viabilidade técnica, orçamentária e análise de risco para a implementação da universidade indígena.
O grupo de trabalho será composto por seis representantes titulares e seus respectivos suplentes das seguintes unidades: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, Secretaria de Educação Superior, Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
De acordo com o documento, o grupo de trabalho vai se reunir, em caráter ordinário, quinzenalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do presidente.
A comissão vai estabelecer um cronograma das ações, que deve ser encaminhado ao MEC. O relatório final deverá ser enviado no prazo de 90 dias. A participação dos membros será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
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