O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (16.11) a lei que regulariza a profissão de sanitarista.
De acordo com o texto, sanitarista é o profissional responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva tanto em iniciativas públicas quanto privadas. Esse profissional também monitora notificações de risco sanitário e atua em ações de vigilância em saúde.
Ao exercer a atividade, deve respeitar os princípios éticos da profissão e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Poderão desempenhar a função de sanitaristas graduados, mestres ou doutores na área de saúde coletiva; graduados na residência médica em saúde coletiva; e especialistas em saúde pública ou coletiva.
Caso a pessoa não tiver formação acadêmica em nenhuma dessas áreas, ela ainda poderá atuar como sanitarista, mas precisará comprovar ter nível superior e trabalhar na área por ao menos 5 anos até a data da publicação da lei.
Sancionei a lei que regula a profissão de sanitarista, ao lado da ministra da Saúde @nisia_trindade e demais autoridades. Sem os sanitaristas brasileiros, que foram cruciais no combate à pandemia, por exemplo, não seria possível existir o SUS. Somos a terra de Oswaldo Cruz,… pic.twitter.com/skVipWVME3
— Lula (@LulaOficial) November 16, 2023
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