O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciaram nesta segunda-feira (26.02) o programa Imóvel da Gente, que tem como objetivo “reaproveitar imóveis do Governo abandonados ou sem alguma finalidade”.
De acordo com o Governo, o programa abrangerá imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias, prédios vazios e ocupados, conjuntos habitacionais com famílias não tituladas, além de núcleos urbanos informais com e sem infraestrutura.
Os equipamentos podem ser direcionados para parques e instalações culturais; escolas, universidades e institutos; unidades de saúde e hospitais; segurança pública; projetos habitacionais, entre outros.
“O Governo espera que essa iniciativa seja um exemplo inspirador para estados e municípios, estimulando uma abordagem colaborativa na busca por soluções inovadoras para os desafios habitacionais do país. A iniciativa se destina a famílias em situação de vulnerabilidade, movimentos e organizações da sociedade civil, órgãos federais, governos estaduais e distrital, prefeituras e setor privado”, diz nota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Ainda segundo a pasta, em 2023, no escopo das ações do piloto do programa, o Ministério realizou mais de 200 destinações de imóveis públicos, em 174 municípios, em todos os estados e Distrito Federal. Os bens públicos foram direcionados para provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, para atendimento de políticas públicas e programas estratégicos e para criação de empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas.
Entre as principais entregas do ano passado, destacam-se: a cessão de áreas em Belém do Pará para apoiar a Conferência COP 30; e as regularizações fundiárias na área de São Bento do Tocantins, que beneficiou mais de 1000 famílias; e em dez bairros de Recife (Pernambuco) com cerca de 25 mil famílias beneficiadas.
Presidente Lula participa da apresentação do Programa de Democratização dos Imóveis da União https://t.co/EIXvdG9MKJ
— Lula (@LulaOficial) February 26, 2024
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