O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (26.01) o programa Pé de Meia, uma poupança de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. O programa terá R$ 6,1 bilhões para custear o incentivo neste ano de 2024.
De acordo com o Ministério da Educação, a bolsa do ensino médio vai funcionar da seguinte forma: R$ 200 pela matrícula do aluno no início do ano letivo; nove parcelas de R$ 200 – por frequência comprovada no mês (pelo menos 80%) ou na média do período letivo transcorrido; e R$ 200 por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O valor total por ano será R$ 2,2 mil que o aluno poderá movimentar a qualquer momento.
Além disso, será repassado R$ 1.000 ao aluno em caso de aprovação no final do ano letivo. O valor deste bônus poderá ser sacado somente quando terminar o ensino médio, ou seja, assim que se formar no 3º Ano.
Lembrando que o público-alvo do incentivo são os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). Terão prioridade aqueles com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), são elegíveis ao incentivo estudantes de 19 a 24 anos.
O beneficiado receberá depósitos em conta com seu nome a cada ano letivo ao realizar a matrícula e comprovar a frequência mínima. Esses valores serão depositados ao menos nove vezes ao longo de cada ano e poderão ser movimentados pelo aluno a qualquer momento.
Leia Mais - Estudantes do ensino médio receberá auxílio de até R$ 1 mil; confira critérios
