O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (22/04) o programa "Acredita", um pacote de medidas de estímulo ao crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios.
O programa foi lançado em forma de Medida Provisória (MP), e libera crédito para os beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que se formalizarem como microempreendedores. O evento de lançamento aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A MP institui também o Desenrola Pequenos Negócios, que vai permitir a renegociação de dívidas para MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Crédito para Bolsa Família
O programa de microcrédito tem como público-alvo inscritos no CadÚnico, trabalhadores informais; e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O governo reservou uma fonte de R$ 500 milhões em recursos, como garantia para os financiamentos. Esse valor é do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Desenrola, que é o programa para pessoas físicas endividadas lançado no ano passado.
Como os bancos têm a garantia do Fundo, há a possibilidade de renegociação de dívidas em taxas de juros baixas e outras condições favoráveis, como parcelamento de até 60 vezes.
Para quem está no CadÚnico,o empréstimo ocorrerá mediante a formalização do empreendedor como MEI. Para isso, não será necessário deixar o Bolsa Família imediatamente.
Segundo o governo, 43 milhões de famílias (aproximadamente 96 milhões de pessoas) estão registradas, das quais 54% vivem com renda per capita de até R$ 109 mensais.
