O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou uma série de questionamentos nesta terça-feira (23.04) sobre investimentos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Mato Grosso. As indagações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Jayme relatou a expectativa dos municípios mato-grossenses que aguardam a liberação dos recursos do programa federal lançado em agosto de 2023. Em tom de brincadeira, Jayme citou a cobrança dos mato-grossenses que ironizam sobre a chegada dos recursos no Estado.
“Há uma expectativa da população brasileira, falo aqui até em relação ao meu Estado, que onde eu passo, a pergunta é: o PAC senador veio muito dinheiro para Mato Grosso?”, declarou o senador aos risos, na audiência marcada por cobranças em mais rapidez no repasse de recursos.
Jayme externou sua esperança com transferências de recursos do novo PAC para Estados e municípios, especialmente para Mato Grosso, considerando que o Novo PAC tem recursos para 16 áreas, entre elas, R$ 15.566 milhões para transporte, R$ 11.660 milhões para encargos especiais R$ 7.874 milhões para saúde, R$ 19 para habitação, R$ 170 para agricultura, R$ 938 milhões para urbanismo, R$ 1.574 milhões para gestão ambiental, R$ 2.658 milhões para saneamento.
Entre as indagações, Jayme questionou como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES] e a Caixa Econômica Federal [Caixa] planejam e pretendem apoiar projetos no setor do agronegócio dentro do novo PAC, buscando aumentar a produtividade e promovendo a sustentabilidade, bem como, impulsionando o desenvolvimento na região.
Jayme também perguntou sobre investimentos para energia renovável, especialmente na área de bioenergia, considerando que Mato Grosso possui uma extensão territorial e potencial significativo. “Como o BNDES e a Caixa planejam incentivar projetos de energia limpa e renovável no Estado.”
Ele questionou, ainda, sobre investimentos para financiar e aprovar projetos de infraestrutura de transporte, como rodovias, ferrovias que beneficiam diretamente o Estado. Outro questionado enfatizado pelo senador se trata dos desafios ambientais enfrentados pelos mato-grossenses.
“Especialmente relacionado ao desmatamento, a proteção do Amazônia, eu indago: como o BNDES e a Caixa pretendem colocar com o Governo estadual as organizações locais para financiar projetos de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Estado alinhado naturalmente com as metas do PAC”, declarou o senador.
Já diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], Nelson Barbosa esclareceu as dúvidas do senador sobre mitigação de risco, detalhou sobre o Fundo Clima, que disponibiliza linha de crédito para energia renovável com taxa de juro de 8% e sobre o apoio ao Agro dentro do PAC, que acontece principalmente dentro da infraestrutura.
Sobre a captura de carbono, Nelson explica que o novo PAC inclui infraestrutura ambiental. “Que é a concessão e manejo sustentável de florestas ou parques, no caso de produtores rurais, continua em construção alguma iniciativa para promover recuperação de áreas degradadas. Através da geração de crédito de carbono pode dar uma receita adicional, eu acredito que Mato Grosso é uma das principais áreas onde esse projeto pode deslanchar.”
Ele afirma, que a maioria dos financiamentos de bancos públicos em obras do PAC são do BNDES. Serão R$ 270 bilhões até 2026, cerca de 61% dos investimentos dos bancos públicos.
Nelson também destacou projetos para rodovias e ferrovia para escoamento da safra agrícola, neste caso, por meio de financiamento. “Estamos estruturando várias rodovias federais de concessão, uma delas, a 364 de Mato Grosso até Rondônia. Na ferrovia o principal projeto é a expansão da Fico, são três”, afirmou o diretor.
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