O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta terça-feira (21.05) o cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2024, que estabelece as datas e os responsáveis pelas duas etapas da coleta, bem como as atividades do processo de declaração das informações da pesquisa estatística.
A coleta de dados da primeira etapa — Matrícula Inicial — começa no dia 29 de maio. Os responsáveis pelas escolas e redes de ensino devem declarar os dados no Sistema Educacenso, até 31 de julho.
O Censo Escolar é dividido em duas etapas: Matrícula Inicial e Situação do Aluno. Na primeira, o Inep apura informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais escolares em sala de aula. Em relação ao ano letivo de 2024, a divulgação dos dados finais da Matrícula Inicial no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para a segunda quinzena de dezembro.
Já na segunda etapa da pesquisa, o Inep levantará informações relativas ao “rendimento” dos estudantes, quantidade de aprovados ou reprovados, e ao “movimento” quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram, ao término do ano letivo de 2024. A coleta de dados da Situação do Aluno ocorrerá no período de 03 de maio a 14 de março de 2024.
As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do país, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.
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