O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quinta-feira (29.02) que soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional. Além disso, ele defendeu a criação de uma tributação progressiva para os bilionários.
As declarações ocorreram durante a abertura da 1ª reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G20. A participação de Haddad foi virtual porque ele foi diagnosticado com Covid-19.
O ministro disse que a discussão do tema é necessária porque é a “chave” para resolver muitos dos desafios econômicos que os países de todo mundo estão enfrentando.
“Falo de tributação internacional justa e progressiva. Vindo de um processo bem-sucedido de reforma tributária no Brasil, tenho certeza de que há muito que os países podem fazer por si mesmos. No entanto, soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos dependem de cooperação internacional”, declarou o ministro.
Segundo ele, apesar dos avanços recentes, “é um fato inquestionável que os bilionários do mundo continuam evadindo os sistemas tributários por meio de uma série de estratégias”, citando como exemplo relatório recente do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal no qual demonstrou que bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a entre 0 e 0.5% de sua riqueza.
“Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta. [...] Acredito que a tributação internacional de riqueza deveria constituir um terceiro pilar em nossa agenda de cooperação tributária internacional”, destacou.
Ele ainda acrescentou: “Se unirmos esforços e levarmos em conta as pesquisas mais avançadas na área, podemos continuar avançando em nossa cooperação tributária internacional e diminuindo as oportunidades para que um pequeno número de bilionários continue tirando proveito de buracos em nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição”.
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— Fernando Haddad (@Haddad_Fernando) February 29, 2024
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