O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou nessa sexta-feira (07.021) que, em 2025, o Bolsa Família não terá reajuste, permanecendo o valor base de R$ 600, mais adicionais.
Inicialmente, a Deutsche Welle, empresa pública de comunicação da Alemanha, publicou uma entrevista com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, na qual revelou que o governo considera um reajuste no benefício.
Contudo, diante da repercussão da declaração de Dias, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, publicou uma nota negando a possibilidade do ajuste. Segundo ele, um aumento no Bolsa Família “não está na pauta do governo e não será discutido”.
“A Casa Civil da Presidência da República informa que não existe estudo no governo sobre aumento do valor do benefício do Bolsa Família. Esse tema não está na pauta do governo e não será discutido”, diz nota da assessoria da Casa Civil.
Diante da negativa, Wellington Dias também encaminhou nota à imprensa reforçando a fala de Rui Costa, destacando que não existe nem mesmo um estudo para reajustar o valor do benefício.
“O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, esclarece que não há nenhum estudo em andamento sobre o aumento do valor do benefício do Bolsa Família e nem agenda marcada para tratar do tema. O trabalho do MDS continua focado em garantir a proteção social aos brasileiros e brasileiras em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de superar a pobreza. Todas as ações deste Ministério são tomadas em conformidade com as diretrizes do governo federal, especialmente no que diz respeito à responsabilidade fiscal.”, diz nota do ministro.
Bolsa Família deve ter novos cortes
O MDS informou que o valor total que terá para administrar os pagamentos do Bolsa Família será de aproximadamente R$ 167 bilhões, inferior aos R$ 169 bilhões de 2024.
Com isso, a expectativa é de que ao menos 20 mil famílias sejam cortadas a cada mês. O pacote de medidas de contenção de gastos do governo contempla ainda uma redução de R$ 20 bilhões até o ano de 2030 para o programa.
Conforme a pasta, em janeiro deste ano o governo cortou 325 mil famílias do programa (não fornecendo detalhes dos dados), alegando que elas não preenchem mais os requisitos para receber.
O Ministério informou que os motivos para essas ações incluem irregularidades detectadas no Cadastro Único, falta de cumprimento das condicionalidades do programa e o fim do período da chamada Regra de Proteção, que permite que famílias com renda superior ao limite permaneçam temporariamente no programa.
Os principais fatores para bloqueio, suspensão ou cancelamento do Bolsa Família incluem: necessidade de revisão cadastral ou não cumprimento das condicionalidades, como frequência escolar e acompanhamento de saúde dos filhos; e falta de atualização de dados, fim da Regra de Proteção ou comprovação de renda acima do limite permitido pelo programa.
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