O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu crédito extraordinário de mais de R$ 1,4 bilhão para os Ministérios da Educação e da Cultura. A medida provisória foi publicada na edição desta sexta-feira (02.08) do Diário Oficial da União (DOU).
O Ministério da Cultura é o que mais receberá dinheiro: 1,05 bilhão, sendo que parte do montante (R$ 1 bilhão) será destinada para empreendedorismo, microempresas e da empresa de pequeno porte.
Já o Ministério da Educação receberá R$ 394,9 milhões, sendo grande parte do recurso será destinado para universidades e institutos federais.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.248, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00, para os fins que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, combinado com o art. 167, § 3º, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º Fica aberto crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00 (um bilhão quatrocentos e cinquenta e quatro milhões setecentos e noventa e nove mil e noventa e dois reais), para atender às programações constantes do Anexo.
Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 1º de agosto de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gustavo José de Guimarães e Souza
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande | |||||||||
| ANEXO | Crédito Extraordinário | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 2.000.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| 5113 8282 6500 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 364 | 2.000.000 | ||||||
| Projeto apoiado (unidade): 1 | F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 2.000.000 | ||
| TOTAL - FISCAL | 2.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.000.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas | |||||||||
| ANEXO | Crédito Extraordinário | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 872.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 872.000 | ||||||
| 5113 20RK 6502 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 364 | 872.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 872.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 872.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 872.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre | |||||||||
| ANEXO | Crédito Extraordinário | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5113 | Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade | 6.300.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 6.300.000 | ||||||
| 5113 8282 6500 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 364 | 6.300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 6.300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.300.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |||||||||
| ANEXO | Crédito Extraordinário | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5111 | Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade | 367.119.161 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 234.456.945 | ||||||
| 5111 20RP 6500 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 368 | 234.456.945 | ||||||
| Projeto apoiado (unidade): 342 | F | 3-ODC | 2 | 40 | 8 | 3133 | 13.252.695 | ||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 8 | 3133 | 221.204.250 | |||
| 5111 20RQ | Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica | 12 368 | 12.000.000 | ||||||
| 5111 20RQ 6500 | Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 368 | 12.000.000 | ||||||
| Material distribuído (unidade): 1.634.121 | F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3133 | 12.000.000 | ||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5111 00SU | Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil | 12 365 | 119.194.250 | ||||||
| 5111 00SU 6500 | Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 365 | 119.194.250 | ||||||
| Projeto apoiado (unidade): 11 | F | 4-INV | 2 | 40 | 8 | 3133 | 119.194.250 | ||
| 5111 0969 | Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica | 12 368 | 594.240 | ||||||
| 5111 0969 6500 | Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 368 | 594.240 | ||||||
| Estudante atendido (unidade): 32.447 | F | 3-ODC | 1 | 40 | 8 | 3133 | 594.240 | ||
| 5111 0E53 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 873.726 | ||||||
| 5111 0E53 6500 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 368 | 873.726 | ||||||
| Veículo adquirido (unidade): 6 | F | 4-INV | 2 | 40 | 8 | 3133 | 873.726 | ||
| TOTAL - FISCAL | 367.119.161 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 367.119.161 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul | |||||||||
| ANEXO | Crédito Extraordinário | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 8.302.551 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 8.302.551 | ||||||
| 5112 20RL 6500 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 363 | 8.302.551 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 5.320.051 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 2.982.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 8.302.551 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 8.302.551 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha | |||||||||
| ANEXO | Crédito Extraordinário | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 2.613.626 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 2.613.626 | ||||||
| 5112 20RL 6500 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 363 | 2.613.626 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.960.443 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 653.183 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.613.626 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.613.626 | ||||||||
| ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação | |||||||||
| UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense | |||||||||
| ANEXO | Crédito Extraordinário | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5112 | Educação Profissional e Tecnológica que Transforma | 7.761.754 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 7.761.754 | ||||||
| 5112 20RL 6500 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 12 363 | 7.761.754 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 8 | 3008 | 6.633.600 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 8 | 3008 | 1.128.154 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.761.754 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.761.754 | ||||||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
| UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta | |||||||||
| ANEXO | Crédito Extraordinário | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5125 | Direito à Cultura | 55.330.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 52.330.000 | ||||||
| 5125 20ZF 6502 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 13 392 | 52.330.000 | ||||||
| Projeto apoiado (unidade): 10.181 | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 52.330.000 | ||
| 5125 215G | Implementação da Política Nacional de Cultura Viva | 13 392 | 3.000.000 | ||||||
| 5125 215G 6500 | Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 13 392 | 3.000.000 | ||||||
| Política implementada (unidade): 100 | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 3.000.000 | ||
| TOTAL - FISCAL | 55.330.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 55.330.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura | |||||||||
| UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes | |||||||||
| ANEXO | Crédito Extraordinário | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 5125 | Direito à Cultura | 4.500.000 | |||||||
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 4.500.000 | ||||||
| 5125 20ZF 6502 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 13 392 | 4.500.000 | ||||||
| Projeto apoiado (unidade): 150 | F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 3000 | 4.500.000 | ||
| TOTAL - FISCAL | 4.500.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.500.000 | ||||||||
| ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito | |||||||||
| UNIDADE: 74120 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte | |||||||||
| ANEXO | Crédito Extraordinário | ||||||||
| PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | ||||||||
| PROGRAMÁTICA | PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO | FUNCIONAL | E S F | G N D | R P | M O D | I U | F T E | VALOR |
| 0909 | Operações Especiais: Outros Encargos Especiais | 1.000.000.000 | |||||||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0909 00WB | Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE (Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024) | 23 691 | 1.000.000.000 | ||||||
| 0909 00WB 6500 | Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - PRONAMPE (Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024) - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) | 23 691 | 1.000.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 1 | 90 | 0 | 3000 | 1.000.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.000.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.000.000.000 | ||||||||
