O Governo Federal instituiu a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Estratégia Elas Empreendem, por meio do Decreto nº 11.994. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta (11.04), a nova medida visa promover o empreendedorismo feminino como ferramenta de inclusão social e econômica e desenvolvimento nacional. A estratégia será coordenada entre órgãos do governo, setor privado e sociedade civil, buscando criar um ecossistema de negócios mais acessível e sustentável para as mulheres empreendedoras.
Entre as diretrizes da Estratégia Elas Empreendem, destacam-se: a promoção da equidade étnico-racial, a atenção às assimetrias e interseccionalidades entre mulheres, e a priorização de mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O objetivo é fomentar um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento de empresas lideradas por mulheres, aumentando sua renda, produtividade e sustentabilidade.
Os eixos estruturantes da estratégia incluem acesso ao mercado e inclusão socioprodutiva, acesso à tecnologia e inovação, crédito, e educação empreendedora. Estes eixos orientarão a elaboração do plano de ação da Estratégia Elas Empreendem, que será implementada pela União através da coordenação de programas e projetos e do estabelecimento de parcerias.
Para a implementação desta estratégia, foram previstas várias fontes de financiamento, incluindo dotações orçamentárias, recursos de entidades públicas e privadas, e doações. Acompanhando a estratégia, também foi criado o Comitê de Empreendedorismo Feminino, que funcionará de forma consultiva para propor, monitorar, avaliar e articular sua implementação.
O Comitê, vinculado ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, será formado por representantes de diversos órgãos governamentais e da sociedade civil. Este grupo será responsável por elaborar e aprovar planos de ação, estabelecer metas e indicadores, além de promover a disseminação de boas práticas relacionadas ao empreendedorismo feminino.
