21 de Setembro de 2024
21 de Setembro de 2024
 
menu

Editorias

icon-weather
lupa
fechar
logo

Fatos de Brasília Terça-feira, 14 de Novembro de 2023, 08:17 - A | A

Terça-feira, 14 de Novembro de 2023, 08h:17 - A | A

portaria

Exército define calibres de armas e munições de uso permitido

Portaria do Exército define calibres e munições de uso permitido e restrito

Lucione Nazareth/Fatos de Brasília

O Exército em conjunto com a Polícia Federal publicou portaria, nesta terça-feira (14.11) no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo os calibres de armas de fogo e munições consideradas de uso permitido e restrito pelas Forças Armadas.

De acordo com a portaria, o objetivo é estabelecer parâmetros de aferição e a classificação das armas de fogo e das munições.

PORTARIA CONJUNTA - C EX/DG-PF Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre os parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito. NUP: 64447.048410/2023-70

O Comandante do Exército e o Diretor-Geral da Polícia Federal, no uso das suas competências legais, as do primeiro previstas no Art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 e no Art. 20 do anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; as do segundo estabelecidas no Art. 36, do anexo I, da Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; considerando o previsto nos Art. 11 e 12 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, resolvem:

Art.1º Estabelecer os parâmetros de aferição e a listagem dos calibres nominais, com suas respectivas energias, para a classificação das armas de fogo e das munições quanto ao uso permitido ou restrito, conforme previsto nos Art. 11 e 12 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Art.2º Para os efeitos desta Portaria aplicam-se as seguintes definições:

I - Calibre nominal é a designação que define ou caracteriza um tipo de munição ou de arma de fogo produzida pelo fabricante e que, normalmente, está relacionado com as dimensões da munição, expressa em milímetros ou em frações de polegada;

II - Cano de prova ou provete é o cano de dimensões especiais usado para teste com munições;

III - Energia cinética é a energia associada ao estado de movimento de um objeto;

IV - Munição é o cartucho completo ou seus componentes, incluídos o estojo, a espoleta, a carga propulsora, o projétil e a bucha utilizados em armas de fogo e que também se aplica à munição para armas de alma lisa, de fogo radial ou central; e;

V - Munição comum é a munição não artesanal, que possua projétil ogival, encamisado ou não, não expansível, não frangível e que não apresente adição de componentes que a caracterizem como perfurante, traçante, incendiária, explosiva ou que modifiquem qualquer característica original de sua balística interna, externa ou terminal.

Art.3º Os calibres nominais de armas de fogo de porte, de repetição ou semiautomáticas e munições, definidos como de uso permitido são os constantes do Anexo A e os de uso restrito são os constantes do Anexo B.

Art.4º Os calibres nominais de armas de fogo portáteis, longas, de alma raiada, de repetição e munições, definidos como de uso permitido são os constantes do Anexo C e os de uso restrito são os constantes do Anexo D.

Art.5º Os calibres nominais de armas de fogo portáteis, longas, de alma lisa, de repetição ou tiro simples e munições, definidos como de uso permitido são os constantes do Anexo E, e os de uso restrito são os constantes do Anexo F.

Art.6º Os calibres nominais não listados nos Anexos A, B, C, D, E, F desta Portaria Conjunta e os calibres não padronizados serão submetidos à apreciação do Comando do Exército e da Polícia Federal para efeito de sua classificação quanto ao uso (permitido ou restrito) com a subsequente atualização dos referidos anexos.

Art.7º Os parâmetros de aferição e cálculo da energia das armas de fogo e munições constantes dos Anexos A, B, C, e D constam do Anexo G.

Art.8º As armas de fogo portáteis, longas, de alma raiada, semiautomáticas, cuja munição comum não atinja, na saída do cano de prova, energia cinética superior a 1.200 (mil e duzentas) libras-pé ou 1.620 (mil seiscentos e vinte) joules são de uso restrito.

Art.9º As armas do tipo multicalibre serão classificadas quanto ao uso considerando a munição de maior energia.

Art.10 Revogar a Portaria C Ex nº 1.222, de 12 de agosto de 2019.

Art.11 O prazo de 90 (noventa) dias previsto no Art. 79, § 2º, do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, deve ser contado da data de publicação desta Portaria Conjunta.

Art.12 Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

Comandante do Exército

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

Diretor-Geral da Polícia Federal

Anexo A

Listagem de calibres nominais de armas de fogo, de porte, de repetição ou semiautomáticas e munições de uso permitido.

 

 

Calibre Nominal

Energia Média (joules)

Classificação

25 Automatic

86,30

Permitido

22 Short

88,32

Permitido

32 Short Colt

117,99

Permitido

32 Smith &Wesson

127,58

Permitido

22 Long

128,86

Permitido

25 North American Arms

151,70

Permitido

22 Long Rifle

168,97

Permitido

32 Smith & Wesson Long

177,17

Permitido

32 Automatic

179,56

Permitido

38 Smith & Wesson

202,51

Permitido

380 Automatic

245,32

Permitido

32 North American Arms

268,81

Permitido

9x18 Makarov

275,73

Permitido

32 H&R Magnum

309,22

Permitido

38 Special

353,27

Permitido

30 Luger (7.65mm)

396,41

Permitido

22 Winchester Magnum (Rimfire)

401,79

Permitido

Anexo B

Listagem de calibres nominais de armas de fogo, de porte, de repetição ou semiautomáticas, e munições de uso restrito.

 

 

Calibre Nominal

Energia Média (joules)

Classificação

38 Automatic

419,17

Restrito

9x19mm Parabellum

453,56

Restrito

45 Auto Rim

471,20

Restrito

44 S&W Special

497,98

Restrito

45 Automatic

545,71

Restrito

5,7x28mm FN

545,76

Restrito

45 Glock Automatic Pistol

563,30

Restrito

38 Super Automatic +P

566,61

Restrito

40 Smith & Wesson

569,16

Restrito

45 Colt

595,74

Restrito

357 Sig

625,95

Restrito

356 TSW

680,34

Restrito

400 Cor-Bom

734,00

Restrito

10mm Automatic

776,90

Restrito

9x23 Winchester

785,19

Restrito

327 Federal Magnum

815,61

Restrito

221 Remington Fireball

955,74

Restrito

357 Magnum

1.020,20

Restrito

45 Winchester Magnum

1.222,68

Restrito

41 Remington Magnum

1.336,19

Restrito

44 Remington Magnum

1.470,29

Restrito

50 Action Express

1.917,38

Restrito

480 Ruger

1.986,47

Restrito

500 Special

1.991,78

Restrito

429 Desert Eagle

2.133,89

Restrito

457 Linebaugh

2.359,85

Restrito

454 Casull

2.798,16

Restrito

460 S&W Magnum

3.183,38

Restrito

500 S&W Magnum

3.212,49

Restrito

Anexo C

Listagem de calibres nominais de armas de fogo portáteis, longas, de alma raiada, de repetição e munições de uso permitido.

 

 

Calibre Nominal

Energia Média (joules)

Classificação

22 Short

88,32

Permitido

22 Long

128,86

Permitido

22 Long Rifle

168,97

Permitido

17 Mach 2

206,73

Permitido

22 Winchester Rimfire

228,91

Permitido

17 Hornady Magnum Rimfire

314,83

Permitido

22 Winchester Magnum (Rimfire)

401,79

Permitido

32-20 Winchester

433,44

Permitido

30 Super Carry

463,34

Permitido

17 Winchester Super Magnum

525,25

Permitido

25-20 Winchester

540,51

Permitido

38-40 Winchester

716,53

Permitido

17 Hornet

743,11

Permitido

44-40 Winchester

754,20

Permitido

22 Hornet

942,21

Permitido

357 Magnum

1.020,20

Permitido

218 Bee

1.028,16

Permitido

17 Remington Fireball

1.032,10

Permitido

17 Remington

1.145,69

Permitido

30 Carbine

1.278,46

Permitido

38-55 Winchester

1.297,16

Permitido

221 Remington Fireball

1.332,02

Permitido

6x45mm

1.505,01

Permitido

222 Remington

1.526,30

Permitido

Anexo D

Listagem de calibres nominais de armas de fogo portáteis, longas, de alma raiada, de repetição e munições de uso restrito

 

 

Calibre Nominal

Energia Média (joules)

Classificação

9x19mm Parabellum (1)(2)

453,56

Restrito

40 Smith & Wesson (1)(2)

569,16

Restrito

300 AAC Blackout (1)(2)

1.536,66

Restrito

204 Ruger

1.650,95

Restrito

222 Remington Magnum

1.711,17

Restrito

223 Remington

1.718,71

Restrito

25-35 Winchester

1.720,04

Restrito

5.56x45 mm

1.748,63

Restrito

22-250 Remington

1.830,17

Restrito

224 Valkyrie

1.988,08

Restrito

22 Nosler

2.024,90

Restrito

7.62x39

2.044,60

Restrito

225 Winchester

2.074,61

Restrito

44 Remington Magnum

2.165,46

Restrito

220 Swift

2.198,56

Restrito

350 Legend

2.206,16

Restrito

300 HAM'R

2.276,29

Restrito

250 Savage

2.366,21

Restrito

6mm Advanced Rifle Catridge

2.366,22

Restrito

30-30 Winchester

2.371,27

Restrito

6.5 Grendel

2.464,41

Restrito

223 Winchester Super Short Magnum

2.475,25

Restrito

6.8mm Remington SPC

2.495,48

Restrito

257 Roberts

2.510,32

Restrito

35 Remington

2.530,81

Restrito

7-30 Waters

2.633,16

Restrito

243 Winchester

2.671,21

Restrito

32 Winchester Special

2.720,34

Restrito

375 Winchester

2.767,38

Restrito

6mm GT

2.774,07

Restrito

454 Casull

2.798,16

Restrito

8mm Mauser (8x57)

2.801,88

Restrito

6mm Remington

2.820,79

Restrito

6mm Creedmoor

2.824,70

Restrito

30 Remington AR

2.897,37

Restrito

243 Winchester Super Short Magnum

2.916,21

Restrito

45-70 Government

2.917,91

Restrito

6.5 x 55 Swedish

2.939,51

Restrito

260 Remington

3.062,56

Restrito

7mm Mauser (7x57)

3.098,57

Restrito

300 Savage

3.101,76

Restrito

30-40 Krag

3.117,02

Restrito

6.5 Creedmoor

3.147,75

Restrito

25 Winchester Super Short Magnum

3.178,12

Restrito

25-06 Remington

3.179,69

Restrito

303 British

3.237,91

Restrito

307 Winchester

3.277,91

Restrito

6.5-284 Norma

3.285,82

Restrito

6.8 True Velocity Composite

3.286,42

Restrito

356 Winchester

3.310,69

Restrito

308 Marlin Express

3.336,54

Restrito

308 Winchester

3.402,27

Restrito

7mm-08 Remington

3.451,83

Restrito

7x64 Brenneke

3.461,44

Restrito

270 Winchester

3.477,40

Restrito

264 Winchester Magnum

3.554,27

Restrito

7.62x51 mm

3.632,01

Restrito

277 SIG FURY

3.651,58

Restrito

284 Winchester

3.664,40

Restrito

358 Winchester

3.689,80

Restrito

450 Bushmaster

3.713,56

Restrito

6.5 Precision Rifle Catridge

3.715,50

Restrito

30-06 Springfield

3.753,43

Restrito

348 Winchester

3.777,58

Restrito

280 Remington

3.816,43

Restrito

338 Marlin Express

3.914,52

Restrito

257 Weatherby Magnum

3.915,54

Restrito

444 Marlin

3.963,19

Restrito

6.5 Weatherby Rebated Precision Magnum

3.978,53

Restrito

30 Thompson Center

4.007,34

Restrito

7mm Remington Magnum

4.111,33

Restrito

7mm Weatherby Magnum

4.234,92

Restrito

6.8 Western

4.242,08

Restrito

7mm Remington Short Action Ultra Magnum

4.245,79

Restrito

270 Winchester Short Magnum

4.264,08

Restrito

338 Federal

4.307,54

Restrito

35 Whelen

4.365,50

Restrito

405 Winchester

4.370,54

Restrito

300 Holland & Holland Magnum

4.395,51

Restrito

6.5-300 Weatherby Magnum

4.412,31

Restrito

7mm Winchester Short Magnum

4.422,90

Restrito

270 Weatherby Magnum

4.431,43

Restrito

280 Ackley Improved

4.478,49

Restrito

26 Nosler

4.488,65

Restrito

350 Remington Magnum

4.529,23

Restrito

27 Nosler

4.623,38

Restrito

300 Remington Short Action Ultra Magnum

4.658,41

Restrito

450 Marlin

4.692,49

Restrito

7mm Precision Rifle Catridge

4.707,83

Restrito

7mm Shooting Times Westerner

4.751,02

Restrito

300 Winchester Magnum

4.783,51

Restrito

9.3x62

4.794,67

Restrito

300 Ruger Compact Magnum

4.834,49

Restrito

300 Winchester ShortMagnum

4.843,55

Restrito

7mm Remington Ultra Magnum

4.891,32

Restrito

28 Nosler

4.938,30

Restrito

457 Wild West Guns

4.978,82

Restrito

300 Weatherby Magnum

5.070,27

Restrito

338 Ruger Compact Magnum

5.091,48

Restrito

300 Remington Ultra Magnum

5.142,14

Restrito

8mm Remington Magnum

5.180,49

Restrito

325 Winchester Short Magnum

5.182,37

Restrito

338 Weatherby Rebated Precision Magnum

5.301,55

Restrito

300 Precision Rifle Catridge

5.301,55

Restrito

338 Winchester Magnum

5.320,06

Restrito

376 Steyr

5.409,68

Restrito

475 Turnbull

5.433,07

Restrito

30 Nosler

5.500,87

Restrito

370 Sako Magnum

5.597,76

Restrito

300 Norma Magnum

5.773,35

Restrito

375 Holland & Holland Magnum

6.040,50

Restrito

35 Nosler

6.095,27

Restrito

33 Nosler

6.112,21

Restrito

338 Remington Ultra Magnum

6.112,21

Restrito

340 Weatherby Magnum

6.191,03

Restrito

338 Lapua Magnum

6.227,13

Restrito

375 Ruger

6.409,74

Restrito

338 Norma Magnum

6.427,59

Restrito

36 Nosler

6.438,13

Restrito

458 Winchester Magnum

6.604,85

Restrito

416 Rigby

6.762,77

Restrito

416 Remington Magnum

6.825,91

Restrito

375 Remington Ultra Magnum

6.828,96

Restrito

470 Nitro Express

6.956,89

Restrito

416 Ruger

6.992,98

Restrito

458 Lott

7.442,55

Restrito

500 Nitro Express 3"

7.747,49

Restrito

416 Weatherby Magnum

8.487,06

Restrito

50 BMG (12.7x99 mm)

17.112,5

Restrito

(1) Calibres nominais considerados de uso restrito em razão de suas características técnicas e táticas que direcionam exclusivamente ao emprego militar ou policial, na forma do art. 15, § 2º, inciso XI, do Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019.

(2) Calibres nominais normalmente utilizados em armas portáteis, longas, de alma raiada e semiautomáticas,

que são classificados como de uso restrito, conforme o art. 8º desta Portaria.

Anexo E

Listagem de calibres nominais de armas de fogo portáteis, longas, de alma lisa, de repetição ou tiro simples (1) e munições de uso permitido

 

 

Calibre Nominal

Classificação

20 Caliber Wingo

Permitido

6 mm

Permitido

7 mm

Permitido

310 Remington

Permitido

32 Rimfire

Permitido

9 mm Rimfire

Permitido

9 mm Centerfire

Permitido

9,1x40 mm

Permitido

360 Centerfire

Permitido

410 Bore

Permitido

44 XL (19/16 polegadas)

Permitido

11,15 x 52 mm

Permitido

36 GA

Permitido

32 GA

Permitido

12/14 GA Martini Shotgun

Permitido

28 GA

Permitido

55 Maynard

Permitido

24 GA

Permitido

20 GA

Permitido

64 Maynard

Permitido

18 GA

Permitido

16 GA

Permitido

15 GA

Permitido

14 GA

Permitido

12 GA

Permitido

(1) Arma de fogo de uso permitido, de tiro simples, com um ou dois canos, de alma lisa e de calibre igual ou inferior dezesseis, para caçador de subsistência, conforme art. 40 do Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.

Referência:

- Cartridges os the World. Barnes, Frank C. 11th Edition, Gun Digest Books, 2006.

Anexo F

Listagem de calibres nominais de armas de fogo portáteis, longas, de alma lisa, de repetição ou tiro simples de uso restrito

 

 

Calibre Nominal

Classificação

11 GA

Restrito

10 GA

Restrito

8 GA

Restrito

4 GA

Restrito

Referência:

Cartridges os the World. Barnes, Frank C. 11th Edition, Gun Digest Books, 2006.

Anexo G

Parâmetros de aferição e cálculo da energia das armas de fogo e munições constantes dos Anexos A, B, C, D:

1. Os parâmetros de aferição de velocidade e massa dos projéteis, bem como os valores obtidos, são os definidos nas seguintes normas de referência:

- SAAMI - Z299.1 - Rimfire - 2018;

- SAAMI - Z299.3 - Centerfire Pistol & Revolver - 2022;

- SAAMI - Z299.4 - Centerfire Rifle - 2015; e

- Cartridges of the world. Barnes, Frank C. 11th Edition, GunDigest Books, 2006.

2. Fórmula empregada para cálculo da energia cinética dos calibres nominais:

E=1/2 mv²

3. A partir da expressão acima, foram considerados todos os dados de massa (em kg) e velocidade (em m/s) dos projéteis para obtenção das energias dos calibres nominais na saída do cano de prova (em joules).

4. Os dados apresentados na tabela referem-se à média da energia cinética calculada para a munição comum de cada calibre nominal.

RUA CARLOS CASTILHO, Nº 50 - SALA 01 - JD. IMPERADOR
CEP: 78125-760 - Várzea Grande / MT

(65) 3029-5760
(65) 99957-5760