O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou nesta terça-feira (24.10) pela segunda vez à sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, descumprindo convocação dos parlamentares. Dino já havia se ausentado de uma audiência da Comissão há duas semanas.
Nesta terça (24), o ministro era aguardado para prestar esclarecimentos sobre os atos antidemocráticos de 08 de janeiro, regulamentação das armas, invasão de terras, interferência na Polícia Federal, supostas fake news sobre CACs, corte de verba no Orçamento de 2024 para combate ao crime organizado, ataques aos membros da comissão, entre outros assuntos.
Em decorrência da nova ausência, o presidente da Comissão, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), informou que enviará um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) para atribuir crime de responsabilidade e crime comum a Flávio Dino.
Na sessão, deputados de oposição que integram a Comissão pediram o afastamento do ministro, sendo um deles o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN). “Vamos lutar para derrubar o ministro Flávio Dino”, disse o parlamentar.
O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), um dos autores do requerimento para convocação de Flávio Dino, disse que irá protocolar junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) pedido de impeachment contra o ministro.
Outro Lado – O ministro Flávio Dino encaminhou ofício à Comissão alegando que não compareceria a sessão em decorrência de um elevado risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma de fogo, pelos parlamentares.
“É verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco”, argumentou.
Ele afirmou que o presidente da Comissão, deputado Sanderson, não tem capacidade nem isenção para conduzir os trabalhos da audiência pública, e ainda se colocou à disposição para participar de uma audiência geral na Câmara.
Dino ainda fez publicação na manhã de hoje, em suas redes sociais, alegando que estaria participando de uma reunião sobre territórios indígenas no país a convite da PGR.
Leia Também - Com dispensa de licitação, Estado irá contratar empresa para realizar concurso por R$ 2,5 milhões
Atendo agora a convite da Procuradoria Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos a colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas.
— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) October 24, 2023
