A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza nesta sexta-feira (14.03), às 14h, audiência pública sobre violência contra a mulher. A discussão será realizada em parceria com a Prefeitura de Lucas do Rio Verde e Câmara de Municipal.
Requerida pela senadora Margaret Buzetti (PSD-MT) a audiência pública tem como tema “Você não está sozinha. Debatendo o combate à violência doméstica.”
O evento foi idealizado pela primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social e Habitação, Janice Ribeiro, e pela presidente da Câmara, vereadora Sandra Barzotto.
A audiência será presidida pela senadora mato-grossense, que foi relatora da Lei 14.674, de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. A lei resultou do projeto de lei (PL) 4.875/2020, aprovado pelo Senado em agosto.
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