Por 286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (29.11) projeto de lei para tornar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado em todo o território brasileiro. O texto vai à sanção presidencial.
A proposta original é do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e foi aprovada pelo Senado em 2021.
Em 2011, o Congresso aprovou uma lei que institui o Dia da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. No entanto, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.
Atualmente, a data é considerada feriado apenas em alguns municípios e Estados que aprovaram leis locais, como Mato Grosso, Alagoas, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.
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