O Ministério das Relações Exteriores publicou nesta quinta-feira (04.01), do Diário Oficial da União (DOU), termo de ajuste sobre cooperação técnica entre Brasil e Argentina no desenvolvimento de estratégias de vigilância epidemiológica por meio do intercâmbio.
Segundo o documento, o presente ajuste complementar tem como objetivo a implementação do projeto "fortalecimento da vigilância epidemiológica para a detecção precoce de riscos à saúde pública", doravante denominado "Projeto".
O Governo brasileiro e o argentino poderão dispor de recursos de outras instituições públicas e privadas, de organizações não-governamentais, de organismos internacionais, de fundos e de programas regionais e internacionais para a execução das atividades previstas no projeto.
“O presente Ajuste Complementar entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência por dois (2) anos, sendo renovado automaticamente, por períodos da mesma duração, até o cumprimento de seu objeto, salvo manifestação contrária de qualquer das Partes”, diz trecho da publicação.
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