A Agência Nacional Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19.04) manter a proibição ao cigarro eletrônico no país. A medida veta a produção, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar no país.
A decisão foi realizada durante a 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada, na qual foram apresentados depoimentos favoráveis e contrarios ao texto do órgão. Nesta reunião também foi apresentado os resultados de consulta pública finalizada em fevereiro deste ano. O produto é ilegal no Brasil desde 2009, mas a entidade discutia a possibilidade de revisão da norma.
Dos cinco membros da Diretoria Colegiada, todos votaram pela proibição: o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, as diretoras Danitza Passamai Buvinich e Meiruze Souza Freitas, e os diretores Daniel Pereira e Rômison Rodrigues Mota.
Entre as razões apresentadas pelos diretores, a popularidade dos produtos entre jovens e a carência de estudos científicos sobre os efeitos do uso, foram as mais citadas.
Em seu voto, Barra Torres cita que o uso dos cigarros eletrônicos são frequentemente colocado como alternativa menos prejudicial ao cigarro comum, porém explica que isso não é comprovado.
“Os cigarros eletrônicos são, frequentemente, promovidos como uma alternativa menos prejudicial aos cigarros convencionais. No entanto, até a data, não foi comprovada que a comercialização de cigarros eletrônicos como produtos de consumo tenha trazido um benefício para a saúde pública. Em vez disso, estão a aumentar as evidências alarmantes sobre seus efeitos adversos na saúde da população”, explicou o diretor.
