A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nessa quarta-feira (10.07) projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta, que terá vigência até 31 de dezembro de 2026, prevê que seja incluída nas embalagens de remédios específicos com QR code para leitura rápida.
Segundo a Anvisa, as informações coletadas e monitoradas durante o período devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital.
O QR code disponibilizado nas embalagens dos medicamentos também vai permitir o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções que ajudem no uso adequado do remédio.
A entidade informou que neste primeiro momento a bula digital será permitida para os seguintes tipos de medicamentos: amostras grátis; medicamentos com destinação a estabelecimentos de saúde, como hospitais e UPAs; remédios com destinação governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais próprias do Ministério da Saúde; e medicações isentas de prescrição, acondicionados em embalagens múltiplas.
O texto do projeto estabelece que os estabelecimentos que comercializam medicamentos informem aos consumidores, por meio de comunicação visual, a possibilidade de solicitar a bula impressa, com a seguinte frase: “Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes”.
Ainda segundo a norma, nos casos em que a implementação da bula digital passa a ser permitida, as impressas devem ser oferecidas caso sejam solicitadas por pacientes ou profissionais de saúde.
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