Começa nesta segunda-feira (08.05), a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. A ação está sendo realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) e vai até o dia 12 deste mês. A campanha visa emitir documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social que vive em Cuiabá. A previsão é atender mais de 1.000 pessoas durante os cinco dias.
A ação acontecerá no auditório da FATEC/SENAI, das 10h às 19 horas, e na Fundação Nova Chance (FUNAC), das 8h às 17 horas. Nestes locais poderão ser emitidos, de forma gratuita, documentos como certidões de nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a nova carteira de identidade (CIN). O Registre-se é voltado para a população de rua, egressos, imigrantes e profissionais do sexo.
A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e promovida pelos Tribunais de Justiça de todo o país.
Além da documentação básica, diversos outros serviços serão oferecidos, como os atendimentos via Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DFP-MT) e Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
O Judiciário mato-grossense conta com o apoio de parceiros como a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DFP-MT), Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Polícia Federal (PF), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT), Cartório do 3º Ofício da Comarca de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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