O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento para investigar o diretor de produção do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), por suposto acúmulo de cargos. Conforme investigação, o diretor se ausenta durante o expediente no DAE/VG para ministrar aulas no Centro Universitário de Várzea Grande (Univag).
O procedimento foi aberto após o VG Notícias denunciar com exclusividade, que o servidor não estaria cumprindo “corretamente” com sua jornada de trabalho.
De acordo com a denúncia, o servidor Cezar Clemente Pires dos Santos, nomeado no cargo de diretor de produção recebe mensalmente R$ 5 mil para desempenhar sua função na autarquia - no período das 08 às 17 horas de segunda a sexta. Porém, conforme denúncia, Clemente estaria deixando de comparecer ao trabalho nas quartas-feiras, no período da manhã, para dar aula de Arquitetura na Univag.
Na época, a reportagem do VG Notícias entrou em contato com o departamento de Arquitetura da Universidade e confirmou que Cezar Clemente leciona na instituição de ensino. O professor ministra aula de Topografia para os alunos do curso de Arquitetura todas as quartas-feiras no período matutino.
De acordo o procedimento instaurado pelo MP, as atividades exercidas simultaneamente por Cezar Clemente, de professor e diretor de produção do DAE/VG, apresenta aparentemente incompatibilidade de horários, o que pode configurar “crime” contra a administração municipal.
Caso a denúncia seja comprovada, pode ser configurado como ato de improbidade administrativa, por ofender os princípios constitucionais, lesão ao erário municipal e enriquecimento ilícito. O Ministério Público pode propor uma ação civil pública contra o servidor e até pedir a exoneração do mesmo.
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