A lei que institui o programa de conscientização sobre o uso excessivo de aparelhos eletrônicos como smartphone, notebook, computador, televisão e tablete por crianças e adolescentes nas escolas da rede municipal de Várzea Grande foi sancionada pelo prefeito Kalil Baracat (MDB) nessa sexta-feira (29.11).
Conforme a Lei n.°. 5.323/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios (AMM-MT), o programa tem como objetivo promover a conscientização de crianças e adolescentes sobre os riscos associados ao uso excessivo de aparelhos eletrônicos, abrangendo impactos na saúde física, mental e emocional.
O programa poderá ser implementado por meio de diversas ações, como palestras, debates, seminários, atividades artísticas (pinturas, teatro, danças, músicas), utilização de fantoches ou outros recursos didáticos que sejam igualmente eficazes para abordar o tema.
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