Fiscais de postura de Várzea Grande estão percorrendo todas as regiões verificando se o espaço público está sendo utilizado de forma harmônica e estrutural. As conformidades de obras e serviços executados no município, principalmente os que lidam com gêneros alimentícios, poluição visual e fiscalização sanitária, são itens que estão sendo verificados pelos fiscais.
A fiscalização de postura é uma atividade técnica exercida por servidores da Secretaria de Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana. De acordo com o titular da pasta, Breno Gomes, os agentes de fiscalização respondem pela aplicação do Código de Postura, por isso exercem uma importante atividade no serviço público. “Cabe a eles, realizar vistorias, perícias, verificação, avaliação e atender as denúncias que são encaminhadas ao órgão municipal. Caso haja descumprimento de qualquer disposição do artigo 51 do Código de Postura, no que diz respeito à indevida utilização ou construção em cima de logradouros públicos, poluição visual, atividades rurais na área urbana na criação de animais de médio e grande porte, os servidores da prefeitura poderão autuar e até aplicar multas”.
Breno Gomes lembra que Várzea Grande está dividida em oito regiões, e cada região tem a cobertura de um fiscal. “A meta para cada agente é realizar 70 atividades/mês, além da fiscalização é papel do servidor orientar a população local quanto aos cuidados com da limpeza da calçada do estabelecimento”.
A fiscal de postura, Solange Cristina Arruda Fava disse que a população em geral recebe bem as informações repassadas pela equipe, mas que muitas delas desconhecem o Código de Postura do município. “Aí entra o nosso trabalho que é orientar a população quantos aos cuidados que se deve ter a problemas aparentemente pequenos, mas que geram estragos na pavimentação asfáltica, como por exemplo, o escoamento de água ou esgoto direto na rua”.
A fiscal disse que dentre as atribuições realizadas pelos agentes de fiscalização, existem aquelas que necessitam do apoio das Polícia Militar e Guarda Municipal. “Nas ações noturnas, em bares, lanchonetes e até restaurantes, necessitamos do suporte desses profissionais que nos ajudam a realizar as vistorias técnicas, ação que respalda o Código de Postura”, completou.
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