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Vacinação contra Covid-19
O diretor-geral da Câmara de Várzea Grande, Charles Caetano Rosa, 49 anos, furou fila e tomou a primeira dose da vacina contra Covid-19, em 03 de fevereiro de 2021, na Unidade de Saúde da Família (USF), Alvorada, em Cuiabá.
A reportagem do VGN teve acesso ao documento que comprova que ele recebeu a primeira dose, por meio de denúncia. Coforme o documento, a vacina é do lote 4120Z005, vacinado por L. F. da V., e os demais dados, como Grupo de Atendimento; Estratégia, Não cadastrados; Via de Administração - Não cadastrado; Local de Aplicação - Não cadastrado; Observações - Não cadastrado. Veja no final da matéria.
Charles Caetano Rosa é formado em direito e psicologia, porém, é servidor público e exerce atualmente o cargo de diretor-geral da Câmara da Várzea Grande. E o estatuto do servidor público, veda acumulação de cargos. Além disso, no documento que o VGN teve acesso, não consta em que grupo Charles Caetano está inserido para ter recebido a primeira dose da vacina.
Também, além de Charles ser diretor-geral da Câmara, ele continua advogando, conforme busca realizada pela reportagem.
O estatuto da Ordem dos Advogados, em seu Inciso III do artigo 28 da lei 8.906 de 04 de Julho de 1994 (Estatuto da OAB), dispõe que: “A advocacia é incompatível mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: III – ocupantes de cargos ou funções de direção em órgãos da administração Pública direta ou indireta, em suas fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviços públicos”.
Comissão - A Câmara de Várzea Grande instituiu em 18 de fevereiro, uma comissão para “combater a Covid-19 em Várzea Grande”. Conforme matéria publicada no site oficial da Casa de Leis, a Comissão é composta pelo vereador, Emerson Magalhães - Enfermeiro Emerson (PP), como presidente, e pelos membros Mauro Sérgio Gonçalves Pereira - Mauro da Saúde (PSB) e Rogério de França Martins - Rogerinho da Dakar (PSDB). Além dos parlamentares, constam ainda os servidores: Charles Caetano Rosa (psicólogo) e Kariny Almeida Pereira (advogada). Contudo, quando a comissão foi instituída, Charles já havia tomado a primeira dose.
Outro lado - A Prefeitura de Cuiabá emitiu uma nota explicando que o diretor-geral da Câmara tomou vacina alegando que é psicólogo. Porém, informou que a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) está levantando toda a documentação apresentada para apurar a denúncia de que o mesmo não é trabalhador da saúde. Confira abaixo íntegra da nota.
Em relação à vacinação de C.C.R., ocorrida no dia 03/02/21, no grupo prioritário dos trabalhadores da saúde, tendo se agendado como psicólogo, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) informa que está levantando toda a documentação apresentada para apurar a denúncia de que o mesmo não é trabalhador da saúde.
Constatando-se que não se trata de pessoa do grupo prioritário, a SMS enviará o caso para apuração por parte dos órgãos responsáveis, para devida responsabilização dos envolvidos.
Em relação ao local de aplicação e nome da vacinadora registrados no Sistema do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), a SMS informa que não há irregularidade, uma vez que para o sistema do Ministério da Saúde, deve constar local e vacinador regularizados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A reportagem também procurou o diretor-geral da Câmara, Charles Caetano Rosa, que não atendeu as ligações.
O VGN continua com o espaço aberto para manifestação do diretor-geral da Câmara.
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