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Cidades Terça-feira, 30 de Abril de 2019, 10:07 - A | A

Terça-feira, 30 de Abril de 2019, 10h:07 - A | A

PROJETO DE LEI

Deputado quer proibir uso de fogos de artifício em MT

Izabella Araújo/VG Notícias

Reprodução

 

“Causa pânico nos cachorros, assusta idosos e crianças”. O deputado estadual, Max Russi (PSB) quer proibir o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que emitam som de alta intensidade em Mato Grosso.

Autor do projeto de Lei n° 449/2019, o parlamentar afirma que em datas comemorativas, o ruído, resultante do uso excessivo dos fogos, causa irritabilidade e dor em idosos e crianças, principalmente as que sofrem com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), entre outras doenças similares, devido à hipersensibilidade auditiva.

O proibição causa opiniões divididas especialmente entre empresários do ramo e simpatizantes.

"Temos que levar em consideração o alto índice de acidentes durante o manuseio dos artefatos, que provocam queimaduras, lesões, lacerações, amputações de membros, lesões de córnea, perda da visão bem como lesão auditiva ou perda permanente da audição, assim como outros traumas irreversíveis", exemplificou Russi.

Conforme o texto, a proibição estende-se para espaços abertos, fechados, em áreas públicas e locais privados. O descumprimento da lei acarretará em multa correspondente a R$ 13.846,00.

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