A Câmara de Cuiabá realizou na manhã desta sexta-feira (11.11) a primeira audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. A queda orçamentária de aproximadamente R$ 30 milhões em relação a este ano foi o principal tema discutido.
Apesar do recuo, o diretor de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Planejamento, Anildo Correa, garante que a LOA continuará priorizando as áreas de saúde e educação.
A Receita Líquida Total estimada para 2017 é de R$ 2.252.211.393,00. Deste montante, R$ 752 milhões serão encaminhados a Secretaria de Saúde e R$ 450 milhões à Secretaria de Educação.
Neste ano, a LOA trouxe um repasse de R$ 780 milhões para a saúde e R$ 480 para educação. A queda em relação a 2016 se deve a perspectiva de queda na arrecadação em decorrência da crise financeira que assola o país desde o início do ano passado.
Para o presidente da Comissão de Execução Orçamentária do Parlamento Municipal, vereador Oseas Machado (PSC), o prefeito Mauro Mendes (PSB) agiu prudentemente elaborando a LOA desta forma.
“Isso é prudência. O orçamento foi feito não foi feito esperando um aumento na arrecadação. Ele foi feito dentro da realidade que estamos vivendo atualmente em decorrência da crise. Apesar disso, acredito que as duas áreas prioritárias conseguirão realizar um trabalho adequado com o orçamento previsto”, pontua.
No que diz respeito a emendas parlamentares, até o momento só a uma prevista, a inclusão da reforma do Estádio Eurico Gaspar Dutra, popularmente conhecido como “Dutrinha”.
Vale lembrar que, o orçamento de 2017 foi elaborado por Mendes, mas será executado pelo prefeito eleito Emanuel Pinheiro (PMDB). Diante disso, a audiência pública contou com a participação da equipe de transição do peemedebista.
Apesar do recuo no orçamento, a coordenadora do grupo, Ozenilda Felix Soares, acredita que o cenário pode ser diferente no próximo. “Acredito que esta frustração que a Prefeitura esta esperando é em função da crise. Existe uma crise no país. Por outro lado, existe uma expectativa, pois vamos estar no primeiro ano de governo, e geralmente este primeiro ano tende ter uma reação da população na expectativa que vai melhor, e nós vamos melhoras nos quatro anos”, garantiu.
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