O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), assinou nessa sexta-feira (22.12) o Decreto Municipal nº 9.996, que estabelece as datas comemorativas e feriados para o ano de 2024. O documento, publicado na Gazeta Municipal de Cuiabá, detalha as datas em que os cuiabanos poderão aproveitar momentos de descanso e celebração.
O decreto considera os feriados civis estabelecidos pelas Leis Federais, bem como os feriados municipais já declarados em legislações anteriores. Entre as datas destacadas, está o Dia da Fraternidade Universal, celebrado em 1º de janeiro, que é considerado feriado nacional. Além disso, o Carnaval, que ocorrerá nos dias 12 e 13 de fevereiro, será ponto facultativo, oferecendo aos cidadãos a oportunidade de aproveitar o período festivo.
O feriado municipal mais próximo será em 8 de abril, quando Cuiabá celebrará a Fundação da Cidade. Outras datas marcantes incluem o Dia de Tiradentes em 21 de abril, o Dia do Trabalho em 1º de maio e Corpus Christi em 30 de maio, este último sendo feriado municipal.
O decreto ressalta que as datas consideradas apenas comemorativas, sem serem feriados estabelecidos por lei, não gerarão direitos nem descanso remunerado. No entanto, serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo, manutenção da distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito, não serão afetados pelos feriados.
A publicação destaca ainda que o decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, proporcionando clareza e antecedência à população cuiabana sobre as datas em que poderão programar suas atividades e eventos. “O calendário de feriados de 2024 visa proporcionar momentos de lazer, reflexão e celebração, contribuindo para a qualidade de vida dos munícipes de Cuiabá”, destacou o prefeito.
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