No feriado de Tiradentes, nesta sexta-feira (21), o comércio pode funcionar em Cuiabá e em Várzea Grande, entretanto, os locais que tiverem funcionamento normal terão que pagar em dobro as horas trabalhadas e as comissões de vendas para os funcionários que atuam no feriado.
A medida consta na Convenção Coletiva de Trabalho, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e sindicatos dos empresários e dos funcionários.
“A remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos nos feriados será em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia, e o seu pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado”, diz trecho da medida.
Conforme a Fecomércio-MT, os supermercados, bares e restaurantes, deverão realizar o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória.
As instituições bancárias, e serviços públicos considerados não essenciais, não funcionarão no dia de feriado, respeitando os decretos municipais e estaduais, exceto atividades consideradas essenciais, além de farmácias, hospitais e postos de combustíveis.
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