Eleições 2014: convenções partidárias para escolha dos candidatos começam no dia 10 de junho.

De 10 a 30 de junho, os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão realizar convenções destinadas à deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos para as Eleições Gerais de 2014. No entanto, já a partir da próxima segunda-feira (26) os postula...

Ministra do TSE suspende veiculação nacional de programa do PT

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz determinou a suspensão imediata de uma inserção nacional produzida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), veiculada no dia 13 de maio, a qual teria se destinado, segundo o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a fazer suposta pro...

PSDB vai ao TSE contra Dilma por fala de 1º de Maio na TV

O PSDB e o DEM protocolaram nesta segunda-feira (5) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representações nas quais pedem multa para a presidente Dilma Rousseff por suposta propaganda eleitoral antecipada em razão do pronunciamento oficial de 1º de Maio, que foi ao ar na noite do dia 30 em rede na...

Deputado Emanuel Pinheiro é condenado a pagar multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada

O juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE), André Stumpf Jacob Gonçalves julgou procedente representação interposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o deputado estadual e secretário geral do Partido Republicano, Emanuel Pinheiro (PR) a multa de R...

Partidos políticos têm até dia 30 para apresentarem prestação de contas de 2013

Trinta partidos políticos com registro no Tribunal superior Eleitoral (TSE),  têm até o próximo dia 30, para apresentarem suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício de 2013. Os diretórios nacionais das legendas devem entregar no TSE as respectivas prestações de contas....

Prefeito de VG oferece jantar em sua residência ao ex-juiz Julier, pré-candidato ao governo de MT; Servidores comissionados são “intimados” a comparecer ao evento

O prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), ofereceu, na noite desta quarta-feira (16.04), jantar em sua residência, ao pré-candidato ao governo de Mato Grosso, ex-juiz federal, Julier Sebastião, recém filiado ao PMDB. Segundo fontes do VG Notícias, todos os servidores comissionados...

TRE/MT lança aplicativo para apurar irregularidades em ano eleitoral

A partir desta terça-feira (15.04) Mato Grosso será o segundo Estado brasileiro a instalar o aplicativo para celulares “Pardal”. O novo instrumento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) passará em tempo real denúncias de propagandas eleitorais irregulares encaminhadas pela população. A ferr...

Partidos políticos recebem mais de R$ 26 milhões do Fundo Partidário em março

Os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam um total de R$ 26.124.568,50 de verbas do Fundo Partidário referentes ao mês de março. Do total, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu R$ 4.200.454,23. O segundo maior montante foi do Partido do Movimento Demo...

Deputado Federal e pré-candidato a reeleição, Valtenir Pereira antecipa campanha e já divulga número de urna pelo Whatsapp

A nove meses das eleições de 2014 e a menos de cinco meses do início das propagandas eleitorais autorizadas pela Justiça, o deputado federal e pré-candidato declarado à reeleição, Valtenir Pereira (PROS), já se antecipou e começou a divulgar por meio de seu perfil no Whatsapp (aplicativo p...

Ministro determina que Solidariedade entre no rateio de 95% do Fundo Partidário

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, concedeu liminar para determinar que o SDD - Partido Solidariedade seja incluído no rateio de 95% do Fundo Partidário, que deve destinar este ano R$ 364 mi. Os 5% restantes são recebidos por todos os partidos igualitariam...

Minirreforma eleitoral pode ser aplicada nas eleições 2014, diz advogado

Em 11/12/13, a presidente Dilma Rousseff sancionou, com cinco vetos, a lei12.891/13, conhecida como minirreforma eleitoral. A norma, que tem por mote a redução dos custos de campanha, gerou debates quanto aos dispositivos vetados e a sua validade para as eleições de 2014. Com relação às candi...

Agentes públicos estão proibidos de executar várias ações a partir de 1º de Janeiro

Em 5 de outubro de 2014 serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014, como a distribuição ...

Propaganda em veículos só pode ser do tamanho do para-brisa traseiro

Uma das novidades trazidas pela Minirreforma Eleitoral aprovada por meio da Lei nº 12.891/2013, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 11, diz respeito à propaganda eleitoral em veículos. De acordo com a nova regra, apenas fica permitido colar adesivos microperfurados até a ext...

Minirreforma: Prévias partidárias nas redes sociais não são propaganda antecipada

A utilização das redes sociais no período eleitoral é um dos novos temas tratados na Lei nº 12.891/2013, sancionada na última quarta-feira (11.12) pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União em 12 de dezembro. Com a chamada Minirreforma Eleitoral, de...

Marco Aurélio lamenta aprovação tardia da minirreforma eleitoral

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, lamentou a aprovação da minirreforma eleitoral (lei 12.831/13) a menos de um ano das eleições de 2014, em razão da possibilidade de não aplicação da nova lei às próximas eleições, e afirmou que haverá frustração da sociedade. "Eu lamento q...

Dilma sanciona minirreforma eleitoral com vetos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei conhecida como minirreforma eleitoral (12.891/13). O texto, aprovado pelo Senado no fim de novembro, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (12.12) teve cinco dispositivos vetados em quatro parágrafos. Um dos trechos vetados p...

Minirreforma eleitoral é aprovado pelo Senado e deve valer para eleição de 2014

O plenário do Senado aprovou o texto da minirreforma eleitoral (PLS 441/12), com medidas que, de acordo com o autor da proposta, senador Romero Jucá, tem por objetivo diminuir os custos das campanhas e garantir mais condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A matéria segu...

Fundo Partidário: legendas dividem R$ 24,5 milhões em outubro

Um total de R$ 24.514.010,33 de verbas do Fundo Partidário foi distribuído entre os partidos políticos em outubro. Os valores foram divulgados no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (8), sendo que o relatório de ordens bancárias foi encaminhado ao Banco do Brasil no dia 28 d...

Fábio Felipe é multado em R$ 5 mil pelo TRE/MT por usar durante campanha eleitoral placas de forma irregular

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso acolheu recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral e condenou o candidato derrotado a vereador por Cuiabá, Fábio Felipe (PMN), ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. Fábio é sobrinho do ex-deputado estadual, hoje conselheiro do Tribun...

Marina e Campos buscam apoio de artistas

Com o espaço para alianças tradicionais bastante restrito por resistências dos "marineiros" a uma chapa mais heterodoxa, a dupla formada pelo governador Eduardo Campos (PE) e pela ex-senadora Marina Silva buscará no mundo artístico apoio ao projeto eleitoral do PSB e Rede. Segundo a Folha apuro...

PROS e Solidariedade asseguram tempo na TV e participação no Fundo Partidário

Os partidos criados até o final de outubro, como o Solidariedade e o PROS, não serão prejudicados com as regras da Lei 12.875, publicadas no Diário Oficial da União. Os novos cálculos para distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV afet...

Câmara proíbe uso de bonecos em vias públicas nas campanhas eleitorais

A Câmara aprovou, há pouco, a proibição do uso de bonecos ao longo de vias públicas nas campanhas eleitorais. A proibição consta de destaque apresentado pelo DEM e aprovado pelo plenário durante a votação dos destaques que visam a alterar o texto da minirreforma eleitoral, que altera norma...

Hilton Gusmão anuncia saída do PV e critica lideranças da sigla; “O Stopa é o maior pilantra do PV”, diz parlamentar

O vereador Hilton Gusmão usou a tribuna da Câmara Municipal de Várzea Grande, nesta quarta-feira (03.10) para anunciar sua saída do Partido Verde (PV) e criticar a postura de algumas lideranças da sigla no período em que esteve na agremiação. “Eu estou deixando o partido porque estou muito...

Partidos políticos brasileiros recebem mais de R$ 24 milhões do Fundo Partidário em setembro

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na sexta-feira (27.09), a distribuição do Fundo Partidário entre os partidos políticos em setembro. No total, foram distribuídos R$ 24.514.010,33 entre 29 dos 30 partidos registrados no Tribunal. O Partido do...

1º vice-presidente da Câmara de Cuiabá é multado em mais de R$ 5 mil

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira (03.09) condenou o 1º vice-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Onofre Junior (PSB) ao pagamento de multa no valor de R$ 5.320,50 pela prática de propaganda irregular realizada durante a campanha e...

TV Cuiabá é multada em R$ 22 mil por exibir comentários contra mulher de Jaime Campos

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato condenou a TV Cuiabá Ltda ao pagamento de multa no valor de aproximadamente R$ 22 mil por ter exibido, durante as Eleições de 2012, programa onde o apresentador realizou comentários que beneficiava o candidato a prefeito de Várzea Grande Sebastião...

Google é condenado a pagar multa no valor de R$ 30 mil para esposa do senador Jaime Campos

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em sessão plenária desta terça-feira (20.08) condenou o Google Brasil Internet LTDA ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil por não ter cumprido a ordem judicial da 49ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, que determinou a retirada de víd...

O PMDB e a arte de que "Na política não há nada feito que não possa ser desfeito e refeito"

Filho do antigo MDB da época da ditadura militar – partido que abrigava boa parte dos opositores ao regime -, o PMDB de hoje está bem distante dos seus melhores momentos. Aliás, desde a redemocratização do País - lá se vão 28 anos - uma das artimanhas que o partido aprendeu e desenvolveu f...

Dilma cria grupo para ligar governo às redes sociais

A presidente Dilma Rousseff se reuniu nas últimas semanas com especialistas em redes sociais para organizar a criação de um grupo que fará a ponte entre os órgãos do governo federal e as demandas da sociedade expressas pelas redes sociais, disseram à Reuters fontes do Palácio do Planalto. A ...

O Cafezinho: Joaquim Barbosa escondeu laudo por filho

O presidente do Supremo Tribunal Federal provou que não mede esforços para conduzir a carreira do filho Felipe Barbosa. No início de junho, ele voou com verbas da Corte para o Rio de Janeiro para assistir a uma partida de futebol no Maracanã como convidado do camarote do apresentador da Globo Lu...