Notas Fiscais Eletrônicas serão utilizadas na fiscalização dos gastos eleitorais

TSE Arquivo elaborado deve ser validado e transmitido à Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral, com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais, irá realizar trabalho conjunto com as Secretarias estaduais e municipais de Fazenda, com o objetivo de obter as notas fiscais ...

Projeto muda prazo para divulgação de pré-candidaturas

A propaganda eleitoral estará permitida a partir do dia 15 de agosto, conforme a Lei 9.504/1997. A norma também possibilita a quem quiser disputar um cargo eletivo divulgar, dentro do próprio partido, sua pré-candidatura 15 dias antes de a legenda definir sua lista de can...

TRE/MT detecta irregularidades nas contas de campanha do PT e manda devolver R$ 700 mil

As contas de campanha do PT em Mato Grosso referente às eleições de 2014 foram desaprovadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), na sessão plenária desta quinta-feira (28.07). O TRE determinou que o partido devolva o montante de R$ 700...

Partidos têm até esta quarta (27) para contestar indicações para as juntas eleitorais

Nesta quarta-feira (27.07), faltando 67 dias para as eleições municipais de outubro, termina o prazo para que os partidos políticos contestem, junto à Justiça Eleitoral, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais. Junta eleitoral é uma c...

TRE/MT mantém sentença que multou pré-candidato por propaganda por WhatsApp em MT

Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve a sentença proferida pela juíza da 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta, Anna Paula Gomes de Freitas, que condenou o pretenso candidato Luiz Augusto Souza da Silva ao pagamento d...

23 pesquisas eleitorais já foram registradas em MT

Em Mato Grosso, de janeiro a julho deste ano, 23 pesquisas de opinião pública relacionadas às Eleições 2016 foram registradas no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) da Justiça Eleitoral. O registro no sistema é obrigatório e ...

"Regras para as Eleições 2016": Abertas inscrições para 2ª edição do evento

Estão abertas as inscrições para agentes políticos que desejam participar do evento"Regras para as Eleições 2016". O encontro, que é destinado a candidatos a prefeitos e vereadores, assessores, advogados e comunicadores, acontecerá no dia 03 de...

Vice-governador de MT destitui comissão provisória do PSD em VG e nomeia nova composição

O vice-governador e presidente do PSD em Mato Grosso, Carlos Fávaro destituiu a Comissão Executiva Provisória em Várzea Grande, que tinha como presidente da sigla o vereador Wanderley Cerqueira e nomeou em seu lugar o advogado Raul Curvo, irmão do vereador Chico Cu...

TRE-MT irá orientar representantes partidários sobre registro de candidaturas

O juízo da 55ª Zona Eleitoral convida representantes de partidos políticos e diretórios municipais de Cuiabá para participarem de uma aula prática na próxima segunda-feira (25.07), sobre a operacionalização do sistema de candidaturas Cande...

Para fechar cerco ao caixa 2, presidente do TRE/MT se reúne com juiz Sérgio Moro

Para fechar o cerco ao caixa dois nas eleições municipais de 2016, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, se reuniu nesta quinta-feira (21.07) com o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, para troca...

Justiça Eleitoral irá orientar candidatos de VG sobre registro de candidaturas

O juízo da 20ª Zona Eleitoral convida os representantes de partidos políticos e pretensos candidatos de Várzea Grande a participarem de um encontro que vai debater as regras para Registro de Candidaturas nas eleições 2016. De acordo com o Tribunal Regional El...

PMDB, PSDB, PSD e outros sete partidos são denunciados por descumprir cota feminina

A Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso (PRE/MT) informou que ajuizou representações contra 10 partidos no Estado por descumprimento do tempo mínimo destinado à participação feminina na propaganda partidária. As representações ...

Presidente do TRE/MT se posiciona sobre Reforma Política

Em entrevista ao VG Notícias Impresso, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), desembargadora Maria Helena Póvoas fala sobre as alterações na legislação eleitoral - prós e contras, das medidas adotadas para evitar caixa do...

Presidente do TRE/MT diz que propaganda eleitoral "ajudará" candidatos com mandatos

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Helena Póvoas, disse nesta sexta-feira (15.07) que a redução do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão irá privilegiar os candidatos que já ...

TRE/MT reprova contas do PR e determina a devolução de R$ 430 mil

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reprovou nesta quinta-feira (14.07) a prestação de contas relativas às eleições 2014 do diretório regional do Partido da República (PR). Os membros do Pleno, por unanimidade, condenou o P...

TRE-MT já recebeu 123 denúncias contra pré-candidatos de VG

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informou nesta quarta-feira (13.07) que recebeu somente neste ano, 776 denúncias contra pré-candidatos, enviadas pelos eleitores por meio do aplicativo Pardal. Segundo o TRE/MT, a maioria das denúncias trata de propaganda el...

Luto no TJ: morre José Tadeu Cury 

O ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Tadeu Cury faleceu na madrugada desta quarta-feira (13.07), em Cuiabá, o vítima de um câncer na próstata. Cury será velado no salão Lírios da capela Jardins a p...

Ex-prefeito é condenado a 1 ano de prisão

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve nessa terça-feira (12.07) a sentença proferida por juiz eleitoral de Santo Antônio do Leverger, que havia condenado Faustino Dias Neto e Eugênio Vieira de Figueiredo Neto, eleitos em 2008 aos cargos de p...

PROS/MT não presta contas e perde cotas do fundo partidário

As contas de campanha referentes às eleições de 2014 do Partido Republicano da Ordem Social de Mato Grosso (PROS) foram julgadas como não prestadas pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Na sessão plenária desta terça-feira...

TRE-MT acelera julgamento de “fichas sujas”

A Justiça Eleitoral prevê julgar até o dia 15 de agosto, prazo final para os registros de candidaturas, 100% dos processos que podem tornar um cidadão “ficha suja”. No segundo grau de jurisdição, do total de 123 ações consideradas p...

GM de VG que responde processo criminal por roubo é exonerado

A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM), exonerou um guarda municipal acusado de cometer o crime de roubo. De acordo com ato 402/2016, assinado pela democrata, que circula nesta quinta-feira (07.07) no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), foi demitido o agente GM, 3ª Cl...

Presidente da Câmara tem contas reprovadas e é multado em R$ 127 mil

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) desaprovou as contas de campanha relativas às eleições de 2012 do presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Haroldo Kuzai (Solidariedade) e o condenou ao pagamento de multa no valor de R$ 127.413,20. A d...

TJ/MT abre duas vagas para juiz membro

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), publicou na edição desta sexta-feira (24.06) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), dois editais de abertura de vaga para juiz membro titular, categoria jurista. Conforme consta no edital 03/2016/DTP e no edital 04/20...

TRE-MT autoriza PSDB realizar propaganda partidária gratuita em rádio e TV

O diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) está autorizado a realizar propaganda partidária gratuita no rádio e televisão no decorrer de 2017. A autorização foi dada pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ...

TRE-MT homologa resultado de concurso e convoca aprovados para posse

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) homologou o resultado final do concurso público realizado em 2015 para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva. Os cargos serão ocupados nos setores da secretaria da Instituição e nos cart&...

TRE/MT mantém reprovadas contas de campanha do vereador Waldir Bento

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), apesar de excluir duas irregularidades da prestação de contas do vereador Waldir Bento (PMDB), referente as eleições de 2014, quando disputou ao cargo de deputado estadual, manteve as contas reprovadas. A decisão foi...

Pré-candidatos não podem apresentar programas em rádio e televisão

Os pré-candidatos que desejam disputar as eleições municipais deste ano a partir do dia 30 de junho estão proibidos de apresentar ou participar (como comentaristas) de programas veiculados em emissoras de rádio e de televisão. De acordo com o Tribunal Regio...

Em nota, TRE/MT esclarece decisão do STF sobre RGA dos servidores

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) emitiu nota de esclarecimento na sexta-feira (17.06), sobre a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou reajuste de 13,23% concedido aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). A decis&at...

STF anula reajuste de 13,23% concedido aos servidores

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou reajuste de 13,23% concedido aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). A decisão atende Reclamação ajuizada pela União Federal. Conforme consta nos autos, decisão administrativa do ...

Greve da Educação/VG completa oito dias

A greve dos servidores da Educação completa nesta segunda-feira (13.06) oito dias, sem que o município entre em acordo com a categoria. Dentre as reivindicações da categoria, três pontos são tidos como inegociáveis pelos servidores: recomposi&c...