Congresso Nacional teve o menor índice de confiança; Bombeiros manteve o posto de instituição mais bem avaliada pela população

O julgamento do mensalão nos últimos meses no Supremo Tribunal Federal (STF) foi visto com bons olhos pelos brasileiros. A confiança da população na instituição, segundo o Índice de Confiança Social (ICS), medido pelo IBOPE Inteligência, foi de 54 pontos (em uma escala de 0 a 100), igualan...

Justiça derruba liminar que liberava acesso a redações do Enem

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava a divulgação imediata da correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Com a decisão, a divulgação ocorrerá a partir do dia 6 de fevereiro, conf...

Favorito para chefiar Câmara diz que desobedecerá ao STF

  Favorito para comandar a Câmara dos Deputados a partir de fevereiro, o líder da bancada do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse ontem que, se eleito, não pretende cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal pela cassação automática do mandato dos condenados no julgamento do mensalão...

Genoino toma posse e se diz 'confortável'

  O ex-presidente do PT José Genoino, condenado a seis anos e 11 meses de prisão no julgamento do mensalão, tomou posse como deputado federal na tarde desta quinta-feira (3). Após o ato, disse se sentir "confortável" no cargo, mesmo após a determinação do Supremo Tribunal Federal de que par...

Condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, Genoino toma posse hoje

  A Câmara vai dar posse hoje (03.01) a 11 suplentes que assumirão definitivamente as vagas deixadas por deputados que renunciaram ao mandato para exercerem o cargo de prefeito em vários municípios do país. Outros três suplentes serão empossados interinamente porque os titulares apenas se af...

Genoino e mais 13 devem tomar posse na Câmara nesta quinta

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados empossará, na tarde desta quinta-feira (3), os suplentes de parlamentares que renunciaram ao cargo ou estão afastados ocupando cargos na administração pública. Ao todo, há previsão de que 11 suplentes assumam como titulares e outros três como suplent...

Joaquim Barbosa pula as sete ondinhas de 2013 como o homem mais poderoso do Brasil

  Nos píncaros da popularidade, Joaquim Barbosa pula as sete ondinhas de 2013 como o homem mais poderoso do Brasil – à medida em que, no Poder Executivo, o País tem a mulher Dilma Rousseff na Presidência e, no Legislativo, o presidente da Câmara Marco Maia é um autêntico pato manco, com se...

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recebem aumento salarial; De R$ 26.700 para R$ 28.059 mil

  O salário dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou para R$ 28.059,29. O novo salário, sancionado na última sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff, foi publicado ontem (31.12) no Diário Oficial da União. Eles recebiam R$ 26.737,13. O salário dos ministros do STF é o t...

Congresso encerra o ano e deixa de votar projetos importantes para o país

O Legislativo encerrou o ano sem avançar em projetos considerados fundamentais para o país. Para alguns parlamentares, a culpa foi do período eleitoral, que esvaziou o Congresso. Para outros, o insucesso de algumas matérias passa longe das eleições: tem a ver com a falta de consenso e de empen...

Homenagem a presidente do STF é recusada pelo Legislativo da Bahia

  Dominada pelo PT, a Assembleia Legislativa da Bahia recusou-se a homenagear o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, com o título de cidadão baiano. Barbosa, que é mineiro, exerceu carreira no Rio de Janeiro e em Brasília. Essas homenagens são aprovadas sem formalidad...

Genoino vai assumir vaga na Câmara dos Deputados, diz advogado

O advogado de José Genoino no processo do mensalão, Luiz Fernando Pacheco, disse nesta quinta-feira (27) que o ex-presidente do PT vai assumir a vaga de deputado federal em 2013. O deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira na Câmara pedido de renúncia do mandato a...

PSDB ameaça ir ao STF e deixar país sem orçamento

  O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o governo federal siga adiante com a proposta de editar uma medida provisória a fim de executar 1/12 do Orçamento da União de 2013. Segundo o tucano, trata-se de "descaminho" e "i...

STF tem ano atípico com três presidentes e maior julgamento da história

  O ano de 2012 ficará marcado no Supremo Tribunal Federal (STF) como tempo de grande movimentação jurídica e administrativa. Foram três presidentes, duas aposentadorias e o maior julgamento já ocorrido na Corte, o da Ação Penal 470. Em 53 sessões divididas entre quatro meses e meio, a Cor...

Votação do Orçamento de 2013 é adiada e fica para 5 de fevereiro

  Envolvido nas articulações que adiaram para 5 de fevereiro a votação do Orçamento de 2013, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ao G1 que a decisão foi tomada para evitar que o impasse acabasse no Judiciário. Segundo Chinaglia, “havia total divergência” ent...

Congresso adia votação do Orçamento para fevereiro

  O receio de uma nova judicialização sobre procedimentos do Legislativo levou a base do governo no Congresso e o Palácio do Planalto a abandonarem a ideia de votar o Orçamento de 2013 em uma comissão provisória do Congresso, formada por menos de 5% dos parlamentares. Depois de ponderações ...

Retrospetiva 2012: PSB na cabeça nas eleições municipais

  As eleições municipais deste ano foram marcadas pela ascensão do PSB - aliado histórico do PT, que se firmou como possível sigla na disputa pela presidência em 2014 -, pela vitória do PT em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, e a diminuição de prestígio de grandes partidos ...

Joaquim Barbosa e a marcha da sensatez

  Barbara W. Tuchman escreveu, em 1984, um dos livros mais admiráveis da humanidade: A marcha da insensatez. Cuida, essencialmente, do seguinte: como os governantes (homens públicos), em certos momentos, cometem erros homéricos, destruindo sua nação ou sua reputação. Quatro grandes acontecim...

Barbosa nega pedido de prisão imediata de Pedro Henry e demais condenados no mensalão

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os condenados à prisão do processo do mensalão fossem presos imediatamente. Barbosa considerou injustificáveis os argumentos apresentados pela PGR. O procurador-g...

Comissão aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 674,96

  A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (20) o Orçamento de 2013, com previsão de receitas de R$ 2,276 trilhões, dos quais R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor, o orçamento previsto para investimentos, custeio e...

Adiamento da votação do Orçamento pode afetar investimentos do governo

A decisão desta quarta-feira (19) do Congresso de adiar para o ano que vem a votação do Orçamento de 2013 poderá afetar novos investimentos previstos pelo governo federal, segundo avaliação de parlamentares da Comissão Mista de Orçamento. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, se o Orçam...

Parlamentares acionam STF para suspender votação de vetos no Congresso

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) e o senador Magno Malta (PR-ES) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (19.12) pedindo a suspensão da sessão do Congresso Nacional que irá votar mais de 3 mil vetos presidenciais em bloco. A sessão foi aberta no início desta tarde, mas está ...

Senado aprova projetos de reajustes de servidores públicos e ministros do Supremo

  O plenário do Senado aprovou ontem (18) vários projetos de lei que tratam de reajustes dos servidores públicos, que haviam sido negociados pelo governo com as entidades representativas dos servidores e também aprovados pela Câmara dos Deputados. Os reajustes serão de aproximadamente 15% ao ...

'Ninguém intimida o Parlamento', diz Maia sobre voto de Celso de Mello

  O deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (18.12) que é "uma tentativa de intimidação" a afirmação de que ele, como presidente da Câmara, poderia cometer crime de prevaricação se não cumprisse a determinação do Supremo Tribunal Federal de declarar a perda do mandato de ...

Ministro da Justiça diz que decisões finais do STF devem ser cumpridas

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira (18) o cumprimento de decisões do SupremoTribunal Federal (STF) "independente das avaliações que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas". Nesta segunda-feira, o STF determinou que os 25 condenados no julgamento...

Votação de veto de royalties no Congresso é suspensa pelo STF

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta segunda-feira (17) suspender a votação do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei dos Royalties. Ele entendeu que o veto não pode ser votado antes de serem analisados outros vetos pendentes. "Defiro o pedido lim...

Pedro Henry tem mandato cassado pelo Supremo Tribunal Federal; Suplentes já brigam por vaga na Câmara

  Com cinco votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (17.12) pela perda do mandato do deputado federal de Mato Grosso, Pedro Henry (PP) acusado de integrar o esquema do mensalão. Com a perda do mandato de Henry, a disputa pelo cargo está entre os suplentes, Rob...

Em semana final, Congresso define veto à lei dos royalties

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou na manhã desta segunda-feira (17) que tomará em breve uma decisão sobre quando irá convocar a a sessão que vai votar a derrubada ou não do veto ao artigo 3º da lei dos royalties, feito pela presidente Dilma Roussef. A expectativa é a d...

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 674,96 para o ano que vem

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) entregou nesta segunda-feira (17) a versão final do relatório do Orçamento de 2013, com salário mínimo de R$ 674,96 para o ano que vem. A proposta original do governo era de aumento do mínimo de R$ 622 para R$ 670,95, mas o cálculo da inflação foi reajustad...

STF pode votar hoje sobre perda de cargos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello pode dar nesta segunda-feira (17) o voto de desempate sobre se o Supremo tem competência para determinar a perda do mandato de três deputados federais condenados no processo do mensalão ou se terá que notificar a Câmara, para que esta...

Escândalos não abalam imagem de Dilma ou Lula

  A pesquisa sai neste domingo (16): se a eleição presidencial de 2014 ocorresse hoje, a presidente Dilma Rousseff estaria reeleita, com um percentual que variaria de 53% a 57% dos votos a depender de seus adversários. Já no único cenário projetado com Luiz Inácio Lula da Silva no lugar de D...