Governo publica decreto que mantém desconto na conta de luz

O decreto que garante os descontos na conta de luz foi publicado na quarta-feira (29.05), em edição extra do "Diário Oficial da União". O dispositivo foi a maneira encontrada pelo governo federal para manter os abatimentos previstos na medida provisória 605, que não foi votada pelo Senado e pe...

Correção Histórica

Na última semana o Senado Federal, a fim de minimizar as consequências de uma das mais vergonhosas páginas da história brasileira, devolveu – ainda que simbolicamente – o mandato do senador Luiz Carlos Prestes, o inesquecível "Cavaleiro da Esperança", como ficou conhecido mundialmente. Uma...

Cresce campanha contra o tabagismo, mas governo preocupa-se com plantadores de fumo

No Dia Mundial sem Tabaco, uma realidade econômica no Brasil contrasta com os esforços dos serviços de saúde e entidades da sociedade civil em combater o tabagismo. Segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), 200 mil famílias concentradas, principalmente na Região Sul, s...

Diferente do senador Blairo Maggi, governador Silval Barbosa afirma que VLT ficará pronto para Copa de 2014

por Edina Araújo & Lucione Nazareth/VG Notícias O governador Silval Barbosa (PMDB) assegurou que o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ficará pronto até a Copa do Mundo de 2014. A afirmação foi feita na quarta-feira (29.05), durante assinatura de protocolo do Programa Básico do PAC II, em Vár...

Renan reafirma recusa a medidas provisórias votadas na Câmara

Em resposta a uma questão de ordem formulada pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou no final da sessão de ontem (28.05), às 23h40, a recusa às medidas provisórias aprovadas pela Câmara, por não terem sido enviadas ...

Eder Moraes não figura na lista dos possíveis candidatos ao governo do Estado pelo PMDB; Definição de nomes sai em julho

O PMDB terá candidatura própria nas eleições de 2014 para o governo do Estado. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (28.05), após reunião da Executiva Regional com o presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O candidato do partido será definido em julho deste ano,...

Será que Blairo Maggi está preparado para enfrentar os desgastes na campanha de 2014? Eis a questão!!!

por Edina Araújo/VG Notícias A cúpula estadual do Partido da República (PR) quer o senador Blairo Maggi na disputa pelo governo de Mato Grosso. No entanto, o ex-governador Blairo Maggi ainda não se decidiu, e segundo fontes, está irredutível em aceitar. Maggi está certo em ponderar - se vale...

Marcelo Ferra é sabatinado como conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público

  por Thaiza Assunção/VG Notícias O ex-procurador de Justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho foi sabatinado e seu nome aprovado pelos senadores da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para assumir o posto de conselheiro no Conselho Nacional do Ministério ...

Jayme Campos, "Elogio ao atraso"

  O Jornalista Claudio Humberto criticou em seu site o senador Jayme Campos (DEM/MT) que sempre foi chegadinho a uma placa de homenagem. Vide nota: "Elogio ao atraso - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado torra nossa grana, quarta, em evento de culto à personalidade que é um elogio ao atraso...

Taques “vira casaca” e tece elogios a Renan Calheiros pelo trabalho desenvolvido à frente do Senado

por Lucione Nazareth/VG Notícias Após pouco mais de 100 dias da eleição da presidência do Senado, o senador mato-grossense Pedro Taques (PDT) virou a “casaca” no Congresso Nacional e esqueceu as críticas e os crimes cometidos pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e te...

Lewandowski dá a Gilmar Mendes uma alua de Democracia

  Foi preciso que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, resgatasse Montesquieu, pai da teoria da separação entre os poderes, para ensinar ao colega Gilmar Mendes que um determinado poder não pode invadir as prerrogativas de outro – como Gilmar fez recentemente ao impedir...

Especialista diz que os homens precisam aprender a cuidar da saúde

  Muitas doenças poderiam ser evitadas se os homens procurassem os centros de saúde com frequência, mas eles resistem em buscar ações preventivas. O alerta é do coordenador da Área Técnica de Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Eduardo Schwarz, em audiência pública, hoje (16.05), na...

Sem perícia, Gurgel arquiva "mensalão"de Randolfe

Em março deste ano, uma denúncia documentada, formulada pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Fran Junior, chegou à presidência do Senado Federal. Segundo ele, o ex-governador do Amapá, João Capiberibe, do PSB, organizou um mensalão no estado, que beneficiou vários deputad...

Aprovar MP até quinta é missão quase impossível

  Apesar da pressão da presidente Dilma Rousseff, aprovar a MP 595, que trata do marco regulatório dos portos, até o dia 16, quando ela perde a validade, será quase impossível. Esperando falta de quórum, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já adiantou que, mes...

Jaime Campos critica decreto que reduz em 50% repasses da saúde para as cidades de MT

  O senador Jaime Campos (DEM) fez duras críticas ao Governo de Mato Grosso, que editou no mês de abril o Decreto 1694/2013, reduzindo em aproximadamente 50% o repasse dos recursos destinados à área de saúde para os municípios. “Enquanto o mundo investe na qualificação, na antecipação t...

Câmara dos Deputados marca votação da MP dos Portos para segunda-feira

  O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou hoje (09.05) a convocação de uma sessão extraordinária para segunda-feira (13), com o objetivo de votar a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que perde a validade se não for aprovada pela Câmara e...

Lei de Licitações deve passar por ampla revisão no Congresso

Redação com Agência Câmara Prestes a completar 20 anos, a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) deve passar por uma atualização. Na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) analisa uma ampla revisão da norma (PL 1292/ 95 e apensados). O assunto também deve ser o fo...

Marina se curva ao STF e encolhe a Democracia

  Marina Silva marcou ontem um gol contra a democracia. Em sua ânsia para aprovar a criação do partido Rede Sustentabilidade, que ainda está longe das 500 mil assinaturas necessárias para sair do papel, ela se curvou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Derrotada na Câm...

"MP desfigurada não serve ao Brasil", diz Gleisi

Numa tentativa de evitar novas mudanças no texto da Medida Provisória 595, que trata do novo marco regulatório dos portos, a ministra-chefe da Casa Civil mandou recado por meio de uma entrevista: "A MP desfigurada não serve ao Brasil. Nós teremos dificuldades de implementá-la", disse a petist...

Xeque-Mate?

Ao que tudo indica, nesta quarta-feira (08.05), o plenário do Supremo Tribunal Federal deverá derrubar a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, no mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF). A se confirmar essa tendência, voltará a tramitar no Congresso a l...

Gilmar Mendes expressa viés liberal e antidemocrático

  Na contagem regressiva para a derrubada da liminar do ministro Gilmar Mendes, que invadiu prerrogativas do Congresso Nacional ao impedir a tramitação de uma lei sobre fidelidade partidária, mas deve cair nas próximas 48 horas, mais um analista de peso se soma ao coro contra a decisão monocr�...

Chegou a hora de punir os corruptores?

por Piero Locatelli/Carta Capital Mais de dez anos após se comprometer a responsabilizar empresas por práticas como o pagamento de suborno em troca de vantagens, o Brasil finalmente começa a dar sinais de que terá uma lei anticorrupção. Em abril deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou um pr...

Pede para sair, Taques

  por Marco Damiani* É inclassificável a frase "o STF vai colocar o Congresso nos eixos", pronunciada com a boca cheia de ranço pelo senador Pedro Taques (PDT-MT). Com ela, o líder do beija mão bajulatório ao ministro Gilmar Mendes, do STF, promovido ontem, em Brasília, garante, pela porta d...

Oposição ainda não venceu sua maior batalha no STF

  Em pronunciamento gravado, a ex-senadora Marina Silva agradeceu ao ministro Gilmar Mendes pela liminar que suspendeu a tramitação da lei sobre fidelidade partidária e deu fôlego ao seu Rede Sustentabilidade. Dias depois, oito senadores foram ao ministro Gilmar e prestaram solidariedade por su...

Em ato de filiação, Pagot fala sobre possível candidatura e faz críticas a forma que governador está gerindo recursos para obras da Copa

por Lucione Nazareth & Rojane Marta/VG Notícias O ex-diretor-geral Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, voltou a garantir que pretende disputar em 2014 uma vaga no Congresso Nacional para deputado federal. A declaração foi feita na tarde desta segunda...

Após votação relâmpago da emenda anti-STF, Henrique sugere mudar a tramitação de PECs

  O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deseja tornar mais rigorosa a análise de propostas de emenda à Constituição. Decidiu apresentar um projeto que torna obrigatória a votação nominal em todas as fases de tramitação das PECs –desde as comissões até o plenário. ...

Senado gasta R$ 36,3 mil em duas máquinas de café

Contas Abertas Em meio à polêmica com o Supremo Tribunal Federal (STF), Senado Federal fez uma “pausa” para o cafezinho. A Casa empenhou R$ 36,3 mil para a compra de duas máquinas de café expresso. Os aparelhos são ideais para ambientes com grande demanda de café. Curiosamente a aquisiç�...

Júlio Campos afirma que MP devolverá dignidade a 5.363 municípios inadimplentes no país

Redação VG Notícias com Assessoria O presidente da Frente Parlamentar Municipalista, deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) comemorou e manifestou total apoio ao PLS 04/ 2013 aprovado pelo Senado Federal que prevê a repactuação das dívidas dos Estados, municípios e do Distrito Federal com a...

Alexandre Cesar diz que saída de Serys não é perda para o PT nas eleições de 2014

por Thaiza Assunção/VG Notícias O deputado estadual Alexandre César, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa disse que a saída da ex-senadora Serys Slhessarenko da legenda não significa uma perda para o partido nas eleições para o Senado Federal em 2014....

Até 2022, Brasil terá que alfabetizar todas as crianças de até oito anos

  A presidente Dilma Rousseff aprovou a MP (Medida Provisória) que cria o Pnaic (Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa) — conjunto de ações da União, dos Estados e dos municípios para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública até os oito anos até 2022 — de aco...