Aplicação da minirreforma nas eleições de 2014 gera polêmica no fim de ano

A lei da minirreforma eleitoral, sancionada em 12 de dezembro pela presidente Dilma Roussef, com a meta de reduzir os gastos de campanha, divide opiniões quanto à legalidade na sua aplicação nas eleições de 2014, que vai escolher presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputa...

PMDB, PR e PT podem lançar Wellington Fagundes ao governo do Estado, Lúdio vice e Silval ao Senado

Muitas especulações giram em torno das eleições de 2014. O quadro de candidatos a governador de Mato Grosso ainda está indeciso. Depois da declaração do senador Blairo Maggi (PR) que não será candidato ao governo, muitas conjecturas tem sido comentada nos bastidores políticos, conforme rel...

Renan consulta FAB para saber se houve irregularidade em seu voo para implante capilar

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), enviou nesta segunda-feira (23.12) uma consulta ao comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, para saber se houve irregularidade em seu voo de Brasília para Recife (PE), onde realizou um implante capilar na semana passada. Segundo a asses...

Renan usa avião da FAB em viagem a PE, onde fez implante de cabelo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagem entre Brasília e Recife na última quarta-feira (18.12). No dia seguinte, submeteu-se a cirurgia de implante capilar na capital pernambucana. A informação foi divulgada na edição deste sáb...

Congresso desperdiçou R$ 68 mi em supersalários

A Câmara e o Senado desperdiçaram R$ 68,7 milhões com supersalários de janeiro a setembro deste ano, segundo levantamento exclusivo da última edição da Revista Congresso em Foco. Os cálculos se referem a despesas que não poderiam ser pagas de acordo com ordens do Tribunal de Contas da Uniã...

Comissão de senadores aprova relatório do novo Código Penal

A comissão especial de senadores designada para propor um novo Código Penal aprovou o relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) a projeto de lei do Senado (PLS 2376/2012). O texto é mais rigoroso na punição dos crimes contra a vida, aumentando, por exemplo, a pena do homicídio dos atuais sei...

Relatório final do Orçamento prevê salário mínimo de R$ 722,9 e eleva investimentos

O relator-geral da proposta orçamentária para 2014 (LOA, PLN 9/13), deputado Miguel Corrêa (PT-MG), entregou nesta segunda-feira (16) o parecer final, que deve ser votado nesta semana na Comissão Mista de Orçamento e no Plenário do Congresso. O texto que os deputados e senadores vão analisar ...

Mesmo se “escorando” nas obras da Copa para se promover, Silval é considerado o 6º pior governador do país, segundo pesquisa

Apesar da pressa para inaugurar as obras da Copa - e ainda alimentar a esperança de uma possível disputa a uma vaga ao Senado Federal, o governador do Estado, Silval Barbosa (PMDB), é apontado como o 6º pior governador, na avaliação entre os 27 governadores do país, segundo a pesquisa Ibope/C...

Senado vota transparência em reajuste da tarifa de transporte na próxima terça (17)

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar, nesta terça-feira (17.12), projeto que facilita o controle da população sobre a composição das tarifas do transporte coletivo. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, se for aprovada ...

Dilma sanciona minirreforma eleitoral com vetos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei conhecida como minirreforma eleitoral (12.891/13). O texto, aprovado pelo Senado no fim de novembro, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (12.12) teve cinco dispositivos vetados em quatro parágrafos. Um dos trechos vetados p...

Região Sul de MT defende em encontro chapa pura do Democratas nas majoritárias de 2014

O encontro do Democratas na região Sul de Mato Grosso reuniu mais de 300 pessoas, representando os 22 municípios da região. De acordo com o presidente do Democratas, deputado Júlio Campos (DEM/MT) a principal tônica das lideranças políticas do interior foi a defesa de que a legenda lance chap...

Taxas e prazos de desarquivamento de processos nas capitais brasileiras variam nas capitais

A portaria 113/11 e a recomendação 37/11, ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulam a gestão de documentos no Poder Judiciário, entretanto, não dispõem especificamente sobre o desarquivamento de processos. Assim, recuperar processos antigos é tarefa completamente distinta em cada ...

Uma ameaça à liberdade de opinião está sobre a mesa de Dilma

O nome dele é Lúcio Big. Talvez seja apenas para uso nas mídias sociais. Há dois anos, esse brasileiro de 44 anos partiu para a luta. Contra quem? Contra a corrupção, essa doença endêmica que afeta milhões de pessoas, desde o ilustre senador ao guarda da esquina que aceita uma cerveja e can...

Pronto-Socorro de VG está entre os oito hospitais públicos do país que mais parecem com “enfermaria de campo de guerra”, aponta estudo da Câmara Federal

“Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos” diz artigo 4º da Portaria 1.820, de 13 de agosto de 2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. No entanto, ...

Câmara decidirá nesta terça se abre processo de cassação de Genoino

Após dois adiamentos, a mesa diretora da Câmara dos Deputados deve definir nesta terça-feira (03.12) se abre processo de cassação contra o deputado licenciado José Genoino (PT-SP). O ex-presidente do PT foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 6 anos e 11 meses de prisão no julgame...

PSOL escolhe presidente e candidato às eleições presidenciais de 2014

O 4º Congresso Nacional do PSOL elegeu hoje (01.12) como presidente da legenda Luiz Araújo, professor substituto da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e assessor da liderança do partido no Senado. Araújo, que concorreu com candidatos de duas chapas, é mestre em política...

Em Prêmio Nacional de Prefeitos, Júlio Campos é ovacionado após discurso no Senado Federal

O presidente da Frente Parlamentar Mista dos Municípios e de Apoio aos Prefeitos e Vice-Prefeitos do Brasil (Fremaprev), deputado Júlio Campos (DEM/MT) foi ovacionado e aplaudido de pé por prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o Brasil, na solenidade de entrega do Prêmio da Associação...

Voto transparente e aberto

O Brasil mudou e as instituições precisam acompanhar as mudanças sob pena de verem afetadas sua credibilidade. Se o Brasil está mudando, as leis também precisam ser modernizadas e atualizadas na velocidade e na qualidade que a sociedade anseia. O Congresso Nacional tem estado atento às demanda...

O atalho das cotas

por Luiz Henrique Lima* Os exemplos são muitos. A escola pública não consegue preparar seus alunos para o Enem e os vestibulares tão bem quanto as escolas particulares de ponta. Solução: melhorar a qualidade do ensino público? Não: criar cotas nas universidades para alunos egressos de escol...

Minirreforma eleitoral é aprovado pelo Senado e deve valer para eleição de 2014

O plenário do Senado aprovou o texto da minirreforma eleitoral (PLS 441/12), com medidas que, de acordo com o autor da proposta, senador Romero Jucá, tem por objetivo diminuir os custos das campanhas e garantir mais condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A matéria segu...

PEC do Voto Aberto é adiada para esta quarta (20)

O Senado adiou para esta quarta-feira (20.11) a votação, em segundo turno, da proposta de emenda constitucional que proíbe todo e qualquer tipo de voto secreto no Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal. A mesma vedação está prevista para as assembleias legislativas, Câmara...

Senado demite 'ficha-suja' do gabinete de Renan Calheiros

O Senado determinou a demissão do assistente parlamentar júnior Nerigleikson Paiva de Melo do gabinete do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Em junho, ele havia sido admitido no escritório político de Renan em Alagoas. Nery, como é conhecido, perdeu a vaga na Câmara de Ma...

Radiografia da verdade

O Senado Federal adotou um programa de racionalização e reduziu gastos com pessoal, custeio e investimentos. Eles importaram em uma economia superior a 300 milhões de reais no biênio 2013/2014. Só para que se tenha uma ideia do êxito do programa de racionalização, sem prejuízo do funcioname...

Marina e Campos buscam apoio de artistas

Com o espaço para alianças tradicionais bastante restrito por resistências dos "marineiros" a uma chapa mais heterodoxa, a dupla formada pelo governador Eduardo Campos (PE) e pela ex-senadora Marina Silva buscará no mundo artístico apoio ao projeto eleitoral do PSB e Rede. Segundo a Folha apuro...

Dilma propõe cota racial de 20% no setor público

A presidenta Dilma Rousseff enviou ontem (05.11) ao Congresso projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros. Ela disse que o projeto é um convite para que os Poderes Legislativo e Judiciário além dos Estados e munic�...

Senado tenta acordo para votar projetos polêmicos nesta semana

A adoção do Orçamento Impositivo, o fim do voto secreto no Legislativo e punições para o trabalho escravo são os temas de três propostas de emenda à Constituição (PECs) que podem ser votadas esta semana no plenário do Senado. O texto do Orçamento Impositivo (PEC 22 A/2000) prevê que a U...

Pedro Taques na mídia nacional

O jornalista Claudio Humberto do site Diário do Poder postou notas negativas sobre comportamento do senador Pedro Taques. Vide: http://www.diariodopoder.com.br/coluna/ ATAQUE PRECONCEITUOSO DE TAQUES REVOLTA A PF Durante uma palestra, gravada em vídeo, o senador e ex-procurador Pedro Taques (PDT-M...

Marina Silva diz que Lula foi um de seus professores

Por que Marina Silva estaria se aproximando de economistas com viés liberal, como Eduardo Giannetti da Fonseca e André Lara Resende? Porque teria aprendido esta lição com um de seus professores: Luiz Inácio Lula da Silva. É o que ela argumenta em artigo publicado nesta sexta-feira (01.11) na F...

Dilma peita Renan e ameaça romper com PMDB

Uma iniciativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso Nacional, abriu uma crise política grave na relação entre o Palácio do Planalto e seu principal aliado, o PMDB. Decidido a levar adiante um projeto que assegura a independência formal do Banco Central, com mandatos fix...

Câmara proíbe uso de bonecos em vias públicas nas campanhas eleitorais

A Câmara aprovou, há pouco, a proibição do uso de bonecos ao longo de vias públicas nas campanhas eleitorais. A proibição consta de destaque apresentado pelo DEM e aprovado pelo plenário durante a votação dos destaques que visam a alterar o texto da minirreforma eleitoral, que altera norma...