A turba e a lei

por Eudes Quintino de Oliveira Júnior* Nos últimos tempos, em razão até mesmo do alargamento das liberdades inerentes à cidadania, criou-se no país a cultura da manifestação popular, em que um grupo de pessoas, de forma ordeira, com objetivos previamente definidos, e com a devida comunicaç�...

Dilma acuada

Juacy da Silva* No  Pantanal,  um dos  animais muito  temidos  é a onça  que, para  saciar seu  apetite não titubeia em  atacar  e dilacerar  suas presas.  Todavia, quando acuada  por  cães  treinados  em sua caça,  acaba fugindo e nesta fuga sobe  em árvores  enquanto  a �...

STF mantém exigência de autorização para processar governadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter nesta quinta-feira (12) a prerrogativa das assembleias legislativas em autorizar abertura de processos por crime de responsabilidade contra governadores. Com apenas um voto contrário, anotado pelo ministro Marco Aurélio Mello, a maioria do plenário ...

Presidente do Senado anuncia votação de Reforma Política em março

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira que os projetos referentes à reforma política serão votados na Casa a partir da primeira semana de março. Assim, as proposições devem estar entre as primeiras a serem analisadas pelos senadores logo após o carnaval...

Deputado quer eleição avulsa para Mesa Diretora da AL

Na primeira sessão plenária da 18ª Legislatura, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) apresentou o Projeto de Resolução (4/2015), que institui um novo sistema de candidatura avulsa, no qual todos os parlamentares podem se candidatar a um cargo na Mesa Diretora, da Assembleia Legislativa. Segundo o p...

Jaime revela que Taques irá apoiá-lo em uma eventual candidatura à Prefeitura de VG; “Ele me afiançou o apoio para o pleito”

Faltando mais de um ano para as eleições de 2016, o governador Pedro Taques (PDT) já confidenciou ao ex-senador Jaime Campos (DEM) a intenção de apoiá-lo para a disputa da Prefeitura de Várzea Grande em um possível embate contra o atual prefeito Walace Guimarães (PMDB). Em entrevista ao VG ...

Senadores serão empossados neste domingo

Os senadores eleitos em outubro de 2014 serão empossados neste domingo (01.02), em reunião a ser realizada no Plenário da Casa, com início às 15 horas. No mesmo dia, haverá a eleição do presidente e, se houver acordo, dos demais membros da Mesa Diretora que irá comandar os trabalhos do Sena...

Brasil desperdiça quase 40% de sua água tratada em rede de distribuição falha

Diante da mais grave crise hídrica de toda a história do país, o debate sobre as alternativas emergenciais já não exclui a hipótese de racionamento da oferta de água nas principais regiões metropolitanas, a começar pela região Sudeste. Apelos por ajuda à população também se multiplicam...

Por unanimidade, TRE/MT julga improcedente ação contra Silval por gastos ilícitos com publicidade em 2010

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, declarou improcedente a representação formulada contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) por exceder nos gastos com propaganda dos órgãos públicos em ano eleitoral. A ação era referente às eleições de 2010 quando o peemedeb...

TRE/MT julga nesta segunda (26) ação contra Silval por gastos excessivos com publicidade em ano eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisa na próxima segunda-feira (26.01) representação contra o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) por exceder nos gastos com propaganda dos órgãos públicos em ano eleitoral. A ação é referente às eleições de 2010 quando o peemedebista concorreu à re...

Anac perde diretores e presidente vê agência 'fragilizada'

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode suspender, a partir de março, a análise de processos importantes, de maior impacto no setor, prevê o diretor-presidente da agência, Marcelo Guaranys. Essa limitação se deve ao desfalque de diretores, responsáveis pela votação de matérias c...

Lei garante isenção de perícia médica do INSS

Os aposentados por invalidez e os pensionistas inválidos do INSS que completarem 60 anos de idade não vão mais precisar fazer perícia médica. A partir de agora, esses segurados estão isentos do exame periódico nas agências da Previdência. A liberação é garantida pela Lei 13.063/14, que f...

Governistas rejeitam pacote anticorrupção de Dilma

A aprovação do "pacote anticorrupção" citado por Dilma Rousseff na última quinta-feira (01.01), em seu discurso de posse deve encontrar resistência na própria base de sustentação ao governo. Dentro das bancadas aliadas à presidente no Congresso, há políticos que consideram a medida como ...

Silval afirma que deixa mandato de cabeça erguida e confiante em ter realizado uma boa gestão como governador de MT

Apesar de inúmeras críticas, o governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou que deixa o mandato nesta quarta-feira (31.12) de “cabeça erguida” e sabendo que realizou uma “boa” gestão  frente ao governo do Estado. “Deixo o mandato de cabeça erguida sabendo que realizei um bom trabalho. O ...

Pedro Taques foi eleito governador de MT com mais de 57% dos votos válidos

Professor de Direito Constitucional, conhecedor das leis e defensor dos direitos dos cidadãos. Esta combinação, aliada a coragem e vontade de mudar para melhor a realidade da vida das pessoas fizeram de Pedro Taques um senador atuante e reconhecido por seu trabalho no Congresso Nacional. Durante ...

Fatos que marcaram as eleições de 2014

Acompanhe aqui alguns dos fatos que marcaram as eleições de 2014, que escolheram um novo governador para o Estado, Pedro Taques (PDT) – sendo eleito com 833.788 votos -, e também a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) uma das mais apertadas da história do país. As eleições em Mato ...

Dilma sanciona guarda compartilhada de filhos de divorciados

A Presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, as mudanças no Código Civil que transformam a guarda compartilhada em regra no país. As alterações em quatro artigos da lei (10.406/02), foram aprovadas pelo Senado no final de novembro, sob regime urgência para que pudesse passar na frente de ...

Perri nega recurso à Assembleia e argumenta que objeto processual não é a competência do Legislativo, mas os requisitos para a indicação

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri de Almeida, negou nessa quarta-feira (17.12) o recurso apresentado pela Assembleia Legislativa e manteve a decisão do juiz da Vara de Ação Cível e Ação Popular, Luis Aparecido Bertolucci Júnior, que suspendeu tod...

Senado aprova correção em 6,5% da tabela do imposto de renda

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17.12) a Medida Provisória 656, com a inclusão de uma emenda que prevê reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda.  A aprovação ocorreu horas após o texto ser chancelado pela Câmara. A matéria segue agora para sanção da Presidência da República. ...

Senado aprova pensão mensal e vitalícia para a atleta Lais Souza

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17.12) a concessão de pensão mensal e vitalícia para a atleta olímpica Lais Souza, que ficou tetraplégica após sofrer um grave acidente de esqui em janeiro deste ano quando treinava em Salt Lake City, nos Estados Unidos. O projeto, que já havia sid...

Taques protocola nesta quarta (17) pedido de renúncia ao mandato de senador; José Medeiros assume vaga

O governador eleito do Estado, Pedro Taques (PDT) protocola nesta quarta-feira (17.12) o pedido de renúncia ao mandato de senador. O pedetista deve fazer, após a formalização da renúncia, um último discurso relatando os trabalhos prestados como senador, agradecer os apoios políticos de alguns...

Congresso se reúne nesta terça para votar lei orçamentária de 2015

O Congresso Nacional terá sessão nesta terça-feira (16), às 19h, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que estabelece metas e prioridades do governo, incluindo a previsão de despesas. A Constituição proíbe que os parlamentares entrem em recesso sem apreciar a lei. O r...

Salário de parlamentares deve subir para R$ 33 mil

Na última semana de trabalhos legislativos de 2014, os parlamentares terão uma pauta extensa para se debruçar na Câmara e no Senado. Itens como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na pauta desta terça-feira do Congresso, e a proposta orçamentária de 2015 estão entre as prioridades. Po...

Júlio Campos se despede da vida pública e afirma que sua luta por MT continuará

O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) fez hoje seu discurso de despedida de mais de 40 anos de vida pública. Após ocupar vários cargos políticos e deixar um legado histórico de grandes obras e benfeitorias ao Estado de Mato Grosso, o parlamentar despediu-se, mas enfatizou que sua carreira p...

Jayme lamenta precariedade em infraestrutura logística em Mato Grosso

O senador Jayme Campos (DEM-MT) ocupou a tribuna para destacar o crescimento do agronegócio brasileiro e fazer duras críticas a precariedade da infraestrutura para o escoamento da produção agrícola no Estado de Mato Grosso. “A solidez e crescente prosperidade do agronegócio brasileiro vêm s...

Aberração de Dilma

Infelizmente nesta semana a base aliada do Congresso Nacional aprovou a Lei do Calote de Dilma, que anistiou a presidente Dilma Rousseff (PT) do crime de responsabilidade fiscal. Na semana passada saímos da sessão que votou a PLN 36, projeto que altera a LDO e na prática livra a presidente de cum...

Aroldo Cedraz assume presidência do TCU

O ministro Aroldo Cedraz tomou posse hoje (10) como presidente do Tribunal de Contas da União, em substituição a Augusto Nardes. A cerimônia contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff. O ministro Raimundo Carreiro assume a vice-presidência do tribunal. Formado em Medicina Veterinária ...

Dilma veta projeto de lei que reduzia contribuição de domésticos ao INSS

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei que reduzia para 6% a alíquota de contribuição previdenciária de patrões e empregados domésticos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão da chefe do Executivo foi publicada na edição desta terça-feira (9) do ...

Sem concluir votação de projeto de meta fiscal, Congresso encerra sessão

O Congresso Nacional encerrou na madrugada desta quinta-feira (4), depois de mais de 18 horas de debates, a sessão destinada a votar o projeto enviado pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014. Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta, mas, por falta de quorum, o ...

A guarda compartilhada e a igualdade parental

por Angela Gimenez* No último dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou o PLC 117/2013 que, altera quatro artigos do Código Civil, dentre eles o que trata do exercício da guarda compartilhada entre genitores. O projeto segue agora para sanção da Presidência da República, a fim de q...