Governo entrega casas para famílias da ZPE de Cáceres

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid-MT), entregou nesta terça-feira (21.08) no município de Cáceres (214 km de Cuiabá), 30 unidades habitacionais no Residencial Babaçus,  para famílias que ocupavam de forma irregular a área destinada a implantação da Zo...

Receita cobra R$ 2,1 bilhões da Globo

            Uma nota publicada na coluna Radar, do jornalista Lauro Jardim, revela um pepinaço para a Rede Globo, da família Marinho. Leia: Nas garras do Leão Depois de uma longa discussão jurídica, o Leão rugiu mais alto: a Globo perdeu e terá que pagar 2,1 bilhões de reais à Receita...

Sadia, Perdigão e Seara vão reajustar preços

  As duas maiores produtoras de carnes de frango e suína do país, a Brasil Foods e a Marfrig, reajustarão os preços de seus produtos para compensar o aumento de custos, especialmente a alta nos grãos que servem de ração para os animais, disseram executivos das companhias nesta terça-feira. ...

Polícia Civil de Mato Grosso terá laboratório contra a lavagem de dinheiro

  A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso contará com um Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para ajudar na identificação de valores, bens e capitais originários de atividades ilícitas. O laboratório será montado por meio de convênio com a Secretaria Nacional...

Sarney diz que caberá a cada senador explicar à Receita o não recolhimento do Imposto de Renda sobre salários extras

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), explicou  porque a Casa nunca recolheu, na fonte, o Imposto de Renda (IR) dos senadores sobre o décimo quarto e o décimo quinto salários. Segundo ele, um decreto legislativo de 1995 definia os dois vencimentos como ajuda de custo para compensação...

Comissão aprova porte de arma para agentes de trânsito em serviço

  A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (08.08) proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma de fogo em serviço. O texto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Francisco Ar...

Senadores devem prestar contas individualmente à Receita sobre ajuda de custo, diz Sarney

Indagado, nesta sexta-feira (10.08), sobre notificação da Receita Federal para que senadores e ex-senadores recolham o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre ajuda de custo recebida no período entre 2007 e 2011, o presidente do Senado, José Sarney, disse que os parlamentares terão de ...

Justiça acata pedido do MP e suspende obras do VLT; Juiz diz que VLT gerará custo assombroso

O governo do Estado terá que suspender as obras da construção e implantação do modal de transporte VLT (Veiculo Leve sobre os Trilhos), em Cuiabá e Várzea Grande. Ontem (07.08) a Justiça Federal acatou o pedido de liminar formulado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e determinou...

Dilma comanda um país à beira da greve geral

  O País vive um momento crítico de greves de servidores federais, que atinge diversas regiões e categorias. Já são mais de 350 mil funcionários públicos de braços cruzados, dentre eles professores e servidores de Universidades Federais, agências reguladoras, Instituto Brasileiro de Geogra...

Fisco faz pente-fino em declarações do IR

A Receita Federal passa um pente-fino nas declarações do IR (Imposto de Renda) dos exercícios de 2008 a 2012 de todos os 2 milhões de contribuintes residentes na capital paulista para verificar supostas despesas dedutíveis falsas. Mais de mil contribuintes já foram intimados para explicar gast...

Efeitos da greve são piores para comércio exterior e alunos

  A greve dos servidores federais está prejudicando a atividade econômica brasileira, principalmente as importações e exportações. O cidadão comum sofre menos com a situação, a não ser o caso específico dos alunos de universidades e instituições de ensino federais, cujas aulas estão s...

Decisão que permite venda de remédio sem receita fora do balcão é retrocesso, diz CFF

  O Conselho Federal de Farmácia (CFF) classificou como retrocesso a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de permitir a venda de medicamentos sem receita médica nas gôndolas das drogarias. “Disponibilizar qualquer medicamento ao alcance livre da população é um re...

Sancionado regime diferenciado para licitações e contratos do PAC

  A inclusão, no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na quarta-feira (18). A medida consta da Lei 12.688/2012, decorrente do Projeto de Lei de Conversão 13/2012 (MP 559/2012), aprovado...

Câmara aprova texto-base da MP 563 que beneficia a indústria

  O plenário da Câmara aprovou hoje (16) por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria. O texto final ainda pode ser alterado por meio de destaques. Durante ...

Receita Federal deposita hoje restituições do segundo lote do IR

  A Receita Federal paga hoje (16) o segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. O valor total das restituições chega a R$ 2,6 bilhões e é o maior lote multiexercício já liberado pela Receita. O dinheiro será depositado no banco exposto como referência na ...

Site da Receita Federal fica fora do ar no fim de semana

O site da Receita Federal está fora do ar desde as 7h deste sábado. Os serviços vão ficar indisponíveis até às 20h de domingo para manutenção das instalações elétricas do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) da Regional São Paulo, que hospeda os computadores da central de...

Sistema de prestação de contas já está disponível no site do TSE

  Encontra-se disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral o sistema oficial de prestação de contas de campanha eleitoral (SPCE). Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros são obrigados a utilizar o programa de computador para emissão de recibos eleitorais e apresentação do...

Gripe A provoca corrida por vacina na região Sul do país

  O medo da gripe A está causando correria em busca da vacina no Rio Grande do Sul. Nas cidades do interior, longas filas têm se formado. Alguns moradores viraram a noite na espera pela dose gratuita e há registros de tumulto e intervenção da polícia. O Estado, onde 23 pessoas já morreram de...

Receita libera consulta a maior lote de restituição da história do IR

    A Receita Federal abriu nesta terça (10), às 9h, as consultas ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012, ano-base 2011. É o maior lote multiexercício da história da receita, segundo o Fisco, e engloba valores de anos anteriores. As consultas podem...

TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados no fim da noite de ontem (07.08). Hoje (08.07) é o último ...

PT e PSDB, nada a ver com você

  Fala-se muito das diferenças dos principais partidos brasileiros, o PT e o PSDB, mas comenta-se pouco sobre as semelhanças. Começa da origem de cada um. Os seus supremos líderes lutaram contra a ditadura militar. Lula liderando as greves das indústrias no ABC e Mário Covas e Franco Montoro,...

Cartórios de VG não pagam ISSQN ao município e chegam a faturar mais de R$ 196 mil por mês

  O trabalhador brasileiro paga durante toda a sua vida, impostos para o município, Estado e governo federal. São cobradas taxas de água, luz, telefone, material escolar das crianças, documento do carro, IPTU, isso, sem falar de outros. Até mesmo, para ter seu próprio negócio tem que pagar n...

Baixo nível de execução de projetos do governo preocupa TCU

  O baixo percentual de execução, de apenas 20% das ações relacionadas como prioritárias na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é uma das ressalvas apontadas no parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas do governo federal em 2011. Elaborado pelo ministro José Múcio ...

Receita libera nesta sexta pagamento do 1º lote de restituição do IR 2012

  A Receita Federal começa a pagar nesta sexta-feira (15.06) o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012 e lotes residuais dos últimos anos. Segundo o Fisco, este será o maior lote multiexercício da história, totalizando R$ 2,5 bilhões. Serão creditadas p...

Brincalhão

  O atual Ministro da Educação do Brasil é um grande brincalhão. Em recente entrevista em Brasília anunciou a necessidade de aumentar o número de médicos no país. De acordo com o brincalhão de plantão do MEC, a meta é acrescentar, no mínimo, quatro mil vagas até 2020. De acordo com o C...

Receita abre hoje consultas ao 1º lote de restituição do IR 2012

A Secretaria da Receita Federal abre nesta sexta-feira (08.06), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012 e a lotes residuais dos últimos anos. Segundo o Fisco, este será o maior lote multiexercício da história. Assim que aber...