Sem depoimentos, reunião de CPI mista se transforma em embate político

  Diante da ausência de quatro convocados, a reunião desta terça-feira (3) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados foi marcada por embates políticos entre parlamentares do PSDB e do PT. A condução d...

Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012

  Termina na próxima quinta-feira (5) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela chamada ...

Voto aberto e obrigatório

  Não há democracia plena sem o voto secreto para o eleitor, nem com voto secreto para o eleito. O eleitor deve ter seu voto protegido, mas os eleitos não devem ter seus votos escondidos. Ele foi eleito pela escolha do eleitor que tem o direito de saber como vota quem o representa. É um contras...

Termina quinta-feira (5) prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem registrarem candidatos a prefeito, vice e vereador

  Termina na próxima quinta-feira (05.06) o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentem, nos cartórios eleitorais, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Para todos os cargos, deverão ser obedecidos os critérios estabelecidos pela cham...

Permanência no Mercosul deve se tornar um tema no Paraguai

  Desta vez a fila andou no Mercosul, com relevantes desdobramentos políticos, institucionais e de configuração para o bloco. O tratamento da situação no Paraguai tornou-se um catalisador com mais capacidade de impacto sobre outros temas do que sobre o próprio desfecho político a ter lugar n...

PT e PSDB, nada a ver com você

  Fala-se muito das diferenças dos principais partidos brasileiros, o PT e o PSDB, mas comenta-se pouco sobre as semelhanças. Começa da origem de cada um. Os seus supremos líderes lutaram contra a ditadura militar. Lula liderando as greves das indústrias no ABC e Mário Covas e Franco Montoro,...

Brasil vai seguir posição da Unasul na questão do Paraguai, diz Patriota

O ministro brasileiro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse neste sábado (23.06) que os países do Mercosul devem estudar possíveis medidas em relação ao novo governo do Paraguai na reunião do bloco marcada para Mendoza, na Argentina, na próxima sexta-feira (29.06).Fernando Lugo fo...

Riva aponta problemas estruturantes de MT e cobra planejamento

  Os entraves que emperram o crescimento dos municípios mato-grossenses foram abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), durante palestra “Parlamento Público”, no III Congresso de Vereadores, na quinta-feira (21.06), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Ri...

Justiça do DF nega pedido e Cachoeira continuará preso

A 2ª Turma Criminal do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) decidiu nesta quinta-feira (21.06) rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa e manter preso o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O contraventor está preso desde 29 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operaç...

CPI do Cachoeira: por que não acredito nela

por Alfredo Sirkis* Perdão colegas, mas não acredito nessa CPI. Por razões gerais e específicas. Especificamente: em geral, Comissões Parlamentares de Inquérito podem ser úteis se identificam um fato não investigado ou mal investigado. As que foram efetivas, no passado, se caracterizaram po...

Cúpula Mundial de Legisladores apresenta protocolo de intenções

Os parlamentares que participaram da Cúpula Mundial de Legisladores, evento vinculado à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, entregaram ao secretário-executivo da conferência, Sha Zu-Kang, neste domingo (17), um protocolo ambiental produzido por legisl...

STF nega pedido de Démostenes para suspender processo

  Menos de 24 horas após o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender o processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética do Senado, a ministra Cármen Lúcia negou o pedido. Em seu despacho de 13 páginas, a magistrada indefe...

Só sete senadores se dizem a favor do voto secreto

O discurso é um, a prática é outra. Dos 81 senadores em exercício nesta legislatura (2011-2018), 68 dizem ser favoráveis ao fim do voto secreto em casos de cassação de mandato. Apenas sete declaram-se frontalmente contrários ao voto aberto nessa situação, três dos quais do PMDB. Seis pref...

Júlio Campos apresenta Projeto para assegurar recebimento do FGTS por familiares de falecido

  Em busca de assegurar o recebimento do FGTS de pessoas falecidas por seus herdeiros, o deputado federal Júlio Campos (DEM) apresentou projeto de Lei que visa a integração do sistema de informações entre o cartórios, Previdência social e a Caixa Econômica, que, terá, com isso, 60 dias par...

Médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades na próxima terça-feira (12)

Médicos servidores públicos federais pretendem paralisar as atividades na próxima terça-feira (12.06) em protesto contra a Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012, que trata da remuneração e da jornada de trabalho de profissionais de saúde. De acordo com a Federação Nacional dos Médicos ...

Bebê é o primeiro a morrer na Argentina após adoção da lei da 'morte digna'

Foi anunciada na Argentina, o falecimento do bebê Camila Sánchez Herbón, de três anos, símbolo da luta pela lei da "morte digna", aprovada há quatro semanas pelo Congresso do país. A criança, que vivia em estado vegetativo, teve os aparelhos que a mantinham viva desligados, na primeira mort...

Mulheres só terão mesmo espaço na política em 170 anos

  por Angela Chagas* Apesar de ser uma das poucas nações do mundo a contar como uma mulher como presidente e de ter uma lei de cotas, o Brasil está na lanterna em termos de participação feminina na política. No ranking internacional da Inter-Parliamentary Union (IPU), o País se encontra no ...

Cláudio Abreu ex-diretor da Delta é libertado em Brasília neste sábado

O ex-diretor da Delta Construções no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, foi solto na madrugada deste sábado (0906), beneficiado pela decisão da juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, que revogou a prisão preventiva do executivo nesta sexta-feira (08.06). Ele deixou o Comple...

Morre aos 82 anos, filha única de Oscar Niemeyer

A filha única do arquiteto Oscar Niemeyer, Anna Maria Niemeyer, de 82 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (06.06), no Hospital Samaritano, em Botafogo, Zona Sul do Rio, em consequência de um enfisema pulmonar. A informação foi confirmada pela assessoria do hospital. Anna Maria estava intern...

Dilma mantém meia-entrada para idosos e estudantes na Copa

O texto da Lei Geral da Copa está publicado na edição de hoje (06.06) do Diário Oficial da União. A norma estabelece as regras para os jogos do Mundial de 2014 no país. A presidenta Dilma Rousseff vetou seis pontos, mas manteve um dos aspectos mais polêmicos: a venda de ingressos pela metade ...

O vírus do descaso

  Em meio a inúmeras crises deflagradas pelas terceiras intenções da mídia em conjunto com as disputas fisiológicas dos partidos políticos, o pior dos distúrbios funcionais vividos pelo País tem se tornado imperceptível. Esse estado de desequilíbrio é responsável por boa parte dos drama...

Ministro do STJ, Gilson Dipp espera que Novo Código Penal seja aprovado em 2013

  O presidente da Comissão de Juristas, ministro do Supremo Tribunal de Justiça Gilson Dipp, responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Penal, espera que o novo Código Penal seja aprovado em 2013. Em discussão sobre o novo Código em Cuiabá realizado na última sexta (01.06)...

Política e meios de comunicação

Escrevo esta crônica às vésperas de partir para o Japão e a China, de onde só regressarei depois de publicado o texto, daqui a duas semanas. É sempre arriscado, nessas condições, falar sobre a agenda política. Será mesmo? O marasmo é tão grande que possivelmente, ao voltar e reler os jo...

MP do Código Florestal já recebeu quase 200 emendas

A definição de um novo Código Florestal para o Brasil retoma amanhã (05.06) a agenda do Congresso, com a escolha do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) para assumir a relatoria na comissão especial mista destinada a analisar a viabilidade constitucional, jurídica e admissional da maté...

Aécio teme que Brasil dê vexame na Copa

Aécio Neves se move, cada vez mais, como presidenciável. Em seu artigo publicado nesta segunda-feira na Folha de S. Paulo, ele critica a má preparação do governo para a Copa de 2014 e diz temer que o Brasil dê vexame. Leia: Gestão: Aécio Neves É inacreditável o 3º Balanço das Ações do...

Pedro Taques pede pressão da sociedade para acelerar debate de novo Código Penal

Em debate sobre o novo Código Penal realizado em Cuiabá, nesta sexta-feira (1º.06), o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a expectativa é de que a proposta só seja votada no Senado em 2013. Para o senador, a sociedade deve pressionar o Congresso para agilizar a análise do tema. Em sua opi...

Audiência de Cachoeira é suspensa pela Justiça

A Justiça Federal de Goiás suspendeu por tempo indeterminado as audiências marcadas para esta quinta-feira (31.05) e sexta-feira (1º) para ouvir os envolvidos no esquema do grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira. As audiências foram suspensas por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da ...

Mentiroso, hipócrita, irresponsável, ex-senador

A confusão está instalada. O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que apresentou uma defesa de cerca de cinco horas no Conselho de Ética do Senado, nesta semana, disse que ficará em silêncio nesta manhã, durante a sessão da CPI do Cachoeira. A atitude revoltou os parlamentares presen...

Paulo Bernardo quer que telefônicas invistam R$ 25 bilhões ao ano em infraestrutura

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avalia que as empresas de telefonia investem “pouco” na infraestrutura de torres, cabos e dutos que dão suporte ao funcionamento da telefonia celular. Segundo ele, na última década, o investimento médio anual chegou a R$ 17 bilhões. Ele avalia ...

Comissão de juristas aprova descriminalização do uso de drogas

  A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira (28.05) a descriminalização do uso de drogas. As propostas da comissão, consolidadas, devem ser encaminhadas ao Congresso até o final de junho. Apenas após votação nas duas Casas as sugest�...