O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso de Joilson James Queiroz, condenado a 46 anos de prisão por envolvimento na "Chacina da Fazenda São João", ocorrida em 2004, no município de Santo Antônio do Leverger, Mato Grosso. A decisão, proferida pela ministra Daniela Teixeira, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (21.10).
Joilson foi acusado de envolvimento no assassinato de quatro pescadores, mortos supostamente a mando de João Arcanjo Ribeiro, ex-bicheiro e proprietário da Fazenda São João. Os pescadores foram brutalmente executados na propriedade durante uma suposta tentativa de invasão.
A defesa de Joilson alegou a falta de fundamentação concreta para a manutenção da prisão preventiva e solicitou que o réu respondesse ao processo em liberdade. No entanto, o STJ manteve a prisão com base na gravidade dos crimes, destacando que Joilson permaneceu foragido por mais de 17 anos após o cometimento do crime. A fuga prolongada e o modus operandi da chacina justificaram a decisão de manter o réu detido, garantindo a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Com a decisão, Joilson James Queiroz continuará cumprindo sua pena em regime fechado, conforme a condenação imposta pela participação no triplo homicídio qualificado.
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