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VGNJUR Terça-feira, 14 de Novembro de 2023, 08:48 - A | A

Terça-feira, 14 de Novembro de 2023, 08h:48 - A | A

Operação Sodoma

Silval, ex-secretários e procurador são condenados por desvio de R$ 15 milhões

Eles foram condenados pela desapropriação fraudulenta de um imóvel localizado no Jardim Liberdade, em Cuiabá

Lucione Nazareth/VGNJur

A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, condenou o ex-governador Silval Barbosa, os ex-secretários Pedro Nadaf, Marcel de Cursi e outras seis pessoas por participação em esquema que desviou mais de R$ 15,8 milhões dos cofres públicos do Estado. A decisão é do último dia 06 deste mês.

A ação referente a 4ª fase da Operação Sodoma 4 sobre desvio de R$ 15.857.125,50 milhões dos cofres públicos do Estado por meio da desapropriação fraudulenta de um imóvel localizado no Jardim Liberdade, em Cuiabá. O esquema, segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), foi arquitetado pela suposta organização criminosa de Silval.

De acordo com a sentença, Silval Barbosa foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão, mas em decorrência da sua delação premiada firmada com o Ministério Público Federal (MPF), a pena foi reduzida para 07 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, além do pagamento de 243 dias-multa.

Pedro Nadaf foi sentenciada a 29 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de 787 dias-multa, mas foi reconhecida sua colaboração fixando em 11 meses e 25 dias de reclusão, além do pagamento de 263 dias-multa.

Marcel de Cursi foi condenado a 14 anos e 01 mês de reclusão, além do pagamento de 363 dias-multa; Silvio Cezar Corrêa Araújo foi sentenciado a 10 anos e 4 meses de reclusão, porém, em decorrência da colaboração a pena foi reduzida para 3 anos, 5 meses, 10 dias de reclusão e 107 dias-multas.

O procurador do Estado aposentado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, foi condenado a 16 anos, 5 meses e 25 dias e 425 dias-multa; o ex-secretário Arnaldo Alves de Souza Neto pegou 10 anos, 2 meses e 10 dias de reclusão, além de 277 dias-multa.

Afonso Dalberto foi sentenciado a 15 anos e 7 meses de reclusão, mas em decorrência dos efeitos da delação premiada a pena caiu para 5 anos, 2 meses, 10 dias de reclusão e 123 dias-multa; o empresário Alan Ayoub Malouf foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão, mas por também ter feito delação, a pena foi reduzida para 2 anos, 6 meses de reclusão e 36 dias-multa.

O advogado Levi Machado de Oliveira foi condenado a 7 anos, 11 meses e 15 dias, além de 185 dias-multa.

O ex-presidente da Metamat João Justino Paes de Barros e o empresário Antonio Rodrigues Carvalho receberam perdão judicial. Justino chegou a ser condenado a 3 anos, 10 meses e 15 dias, mas conta da colaboração premiada firmado com o MPE, ele ganhou perdão judicial, fato semelhante ocorreu com Antônio Rodrigues – que foi condenado a 6 anos, 5 meses e 15 dias.

O empresário Valdir Augustinho Piran foi absolvido. “Por fim, no que concerne ao acusado VALDIR AGOSTINHO PIRAN, não restou demonstrado nos autos que o acusado soubesse da origem ilícita dos valores e que tivesse agido para ocultar ou dissimular a utilização dos valores recebidos”, diz trecho da sentença.

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