O Ministério Público Estadual (MPE) investiga suposto desvio de poder e abuso de cargo público por parte de duas servidoras da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. A investigação, que tramita em sigilo, apura irregularidades na liberação de exames e consultas na rede municipal, sendo que um dos procedimentos se trata de cirurgia bariátrica, autorizada em favor de uma das denunciadas, enquanto alguns pacientes há anos aguardam na fila de espera.
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou ao 
que o pedido de exoneração de ambas as servidoras já está no gabinete do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL). Além disso, apontou que as supostas irregularidades foram praticadas na gestão anterior, e que a Secretaria de Saúde já determinou abertura de processo administrativo para apurar o caso - confira a íntegra da nota no final da matéria.
A servidora citada na reportagem, que não foi identificada, informou ao que as consultas, exames e procedimentos realizados, inclusive a cirurgia de bariátrica, foram realizados na rede particular; que a acusação de uso indevido de função pública é infundada e "não condiz com a conduta ética adotada ao longo de sua trajetória profissional".
A irregularidade
De acordo com a denúncia, os alvos da investigação são as servidoras S.K.F.S e A.B.L, que teriam sido nomeadas na Secretaria Municipal de Saúde inicialmente pela equipe de Intervenção do Governo do Estado, permanecendo até este mês de janeiro em seus cargos.
As irregularidades envolvem o favorecimento da servidora A.B.L ao obter rapidamente consultas e exames médicos, ao contrário dos pacientes que há anos aguardam na fila de espera, utilizando-se de sua função na Central de Regulação do município para obter atendimento prioritário sem qualquer justificativa clínica.
Constam de documentos anexados à denúncia, várias consultas e exames que foram solicitados e aprovados fora da ordem regular do sistema, prejudicando o atendimento de outros cidadãos. Os procedimentos foram solicitados pela servidora S.K.F.S, lotada no Setor de Consultas e Exames.
Entre os procedimentos autorizados em 2024 constam: avaliação para cirurgia bariátrica, encaminhada para avaliação complementar em especialidade em 12 de setembro (contudo, o procedimento foi cancelado e a servidora foi atendida internamente no Centro de Especialidades Médicas; consulta de nutrição em 12 de setembro; exame de ecocardiografia transtoracica (para verificar dor de garganta e no peito) aprovado em 19 de setembro; e endoscopia digestiva alta autorizada em 08 de outubro (após diagnóstico de obesidade).
“Outros exames e especialidades relacionados a uma cirurgia bariátrica de alta complexidade, que foram autorizados sem seguir a ordem correta, prejudicam pacientes que estão aguardando há anos. Solicitação de atendimento interno de A.B.L para endocrinologia, que foi atendida sem passar pela fila, contrariando as regras do sistema de agendamento”, diz trecho do documento da denúncia, citando que mais 50 pacientes aguardavam na fila de esperam em setembro de 2024.
Ainda de acordo com a denúncia, os atos ilícitos configuram uma série de infrações administrativas e criminais por parte das servidoras, incluindo desvio de poder e abuso de cargo público.
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Cargo na Prefeitura de Cuiabá
A servidora A.B.L consta no Portal da Prefeitura de Cuiabá como servidora comissionada no setor de Regulação da Secretaria de Saúde. Ela recebe salário de R$ 2.962,07, verba indenizatória no valor de R$ 2.221,55, e prêmio saúde de R$ 4.800,00. A servidora chegou a ser exonerada no último dia 09 de janeiro pelo prefeito Abilio Brunini (PL). Contudo, o ato foi cancelado em 13 de janeiro, ou seja, quatro dias depois.
Já a servidora S.K.F.S está lotada no Setor de Consultas e Exames com salário de R$ 1.991,48, recebendo ainda prêmio saúde no valor de R$ 1.500,00.
Outro lado
A servidora citada na reportagem, que não foi identificada, informou que fez a cirurgia bariátrica na rede particular. Ela alegou, ainda, que a denunciante tem causado sérios problemas junto ao serviço por conta de denúncias falsas. Informou também que a denunciante solicitou e aprovou procedimentos para o marido e para a filha, mesmo sem autorização para isso. A servidora citada na reportagem também afirmou que entrará com ação judicial contra o site. Nota no final da matéria.
Por meio de nota, a prefeitura informou que o pedido de exoneração das servidoras já foi encaminhado ao gabinete do prefeito Abilio Brunini. Veja a nota completa no final da matéria.
Nota Servidora Denunciada
Em relação às informações veiculadas na matéria publicada pelo portal VG Notícias, na data de 22 de janeiro de 2025, a respeito da suposta utilização de cargo público por parte da servidora A.B.L. para realizar exames e consultas relacionadas à cirurgia bariátrica, venho a público repudiar tais alegações e esclarecer os seguintes fatos:
Todas as consultas, exames e procedimentos realizados pela servidora A.B.L tiveram caráter estritamente PARTICULAR, inclusive com provas e laudos atestados por médicos, sem qualquer vínculo ou utilização de recursos da saúde pública ou benefícios advindos do cargo que ocupa. A acusação de uso indevido de função pública é infundada e não condiz com a conduta ética adotada ao longo de sua trajetória profissional.
Reforço meu compromisso com a transparência e com o devido esclarecimento dos fatos, mantendo-me à disposição para colaborar com quaisquer apurações que se fizerem necessárias, a fim de comprovar a veracidade dos fatos.
Repudio veementemente a propagação de informações equivocadas que visem prejudicar a imagem de profissionais dedicados e comprometidos com o serviço público.
Atenciosamente,
A.B.L.
Nota Prefeitura
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS esclarece que, após manifestação do Ministério Público Estadual (MPE) sobre a nomeação das servidoras citadas, o pedido de exoneração de ambas foi encaminhado ao gabinete do prefeito de Cuiabá na sexta-feira (17), conforme Ofício nº 068/GAB/SMS/2025.
Esclarecemos que as servidoras em questão não eram efetivas, ocupando cargos comissionados, e que as supostas irregularidades foram praticadas durante o governo anterior. Em cumprimento aos princípios da transparência e da legalidade, a Secretaria Municipal de Saúde determinou a imediata abertura de um Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade.
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