O senador Fábio Garcia (União) não compareceu na audiência de conciliação realizada em 14 de junho, as 16h20, para tentativa de acordo, com o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), que o acionou na Justiça por ofensas proferidas durante entrevistas.
Na ação de indenização em danos morais, Emanuel pede R$ 40 mil, ao alegar que em 09 de março de 2022, Fábio Garcia concedeu uma entrevista a sites de notícias, e ao ser questionado sobre possível candidatura de Emanuel ao Governo do Estado, ele teria o difamado publicamente, acusando e denegrindo a imagem do mesmo sem nenhum pudor. “Além do requerido afirmar publicamente a veículos de imprensa que o autor é corrupto, bandido, desmoralizado, sem moral, líder de uma organização criminosa, quadrilha organizada para assaltar. O requerido ainda diz que o Autor coloca dinheiro público no bolso. Tal atitude do réu é extremamente reprovável, agressiva e desonrosa e criminosa” cita trecho da ação proposta por Emanuel contra Fábio Garcia.
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Para tentar conciliar as partes, a Justiça marcou audiência. Contudo, por duas vezes, Garcia não compareceu.
“Aberta a audiência de conciliação, nos moldes da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, da Lei nº 9.099/95 e do Provimento 15/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - CGJ, constatou-se a ausência da parte reclamada. Fica consignado que o pregão foi realizado por 2 (duas) vezes, com intervalo de 5 (cinco) minutos” cita trecho do termo de audiência.
Diante disso, a defesa do prefeito, considerando a ausência da devolução do AR citatório, requereu que, caso ocorra à certificação positiva, sejam aplicados a revelia com todos os seus efeitos, dada a ausência injustificada do senador.
Ainda, a defesa de Emanuel informou novo endereço para a realização de nova citação de Fábio Garcia: Senado Federal.
Os autos foram remetidos conclusos para análise de revelia.
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